Como Advogar em Direito Previdenciário

Objetivo

Ensinar a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1. Siglas

2. Processo administrativo

3. Onde encontrar os clientes

4. Introdução - conceitos fundamentais e princípios da seguridade social

• conceito de seguridade social
• segurados obrigatórios e segurados facultativos: previsão legal e principais características
• dos Dependentes: previsão legal e principais características

5. Fator previdenciário/aposentadoria por tempo de contribuição

• previsão legal e principais características
• concepção do fator previdenciário
• fator previdenciário e os direitos adquiridos
• fator previdenciário e o principio da solidariedade
• fórmula do fator previdenciário
• questões controversas
• riscos e contingências abarcadas pelo benefício
• EC n° 20/98
• carência
• contagem recíproca
• início de prova material
• sentença trabalhista e o tempo de serviço

6. Benefícios por incapacidade (auxílio-doença/auxílio-acidente/aposentadoria por invalidez)

• previsão legal e principais características
• carência
• questões controversas
• riscos e contingências abarcadas pelo benefício
• conceito
• definição de incapacidade laboral
• doenças preexistentes
• grande invalidez
• suspensão

7. Aposentadoria por idade/pensão por morte

• previsão legal e principais características
• riscos e contingências abarcadas pelo benefício
• conceito
• compulsória
• efeitos no contrato de trabalho
• carência
• questões controversas
• pensões especiais

8. Aposentadoria especial/desaposentação/dano moral previdenciário

• previsão legal e principais características
• riscos e contingências abarcadas pelo benefício
• utilização do uso de equipamentos de proteção coletiva e individual
• carência
• questões controversas

9. Cálculos de benefícios

• noções sobre cálculo e planejamento previdenciário

10. Advocacia empresarial previdenciária

• conceitos
• natureza jurídica das contribuições sociais
• NTEP
• FAP
• SAT/RAT
• ações regressivas
• benefícios e seus reflexos no contrato de trabalho
• teses judiciais
• posição jurisprudencial

11. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

• cartilha de atendimento dos benefícios previdenciários
• documentação necessária
• provas de tempo e contribuição
• cópia de processo administrativo
• análise de processo administrativo, agendamento e desídia
• documentação do requerimento
• documentação do processo
• justificação
• analise de processo de concessão inicial de benefício
• junta de recursos
• recursos para a Junta
• recursos para a Câmara
• mandado de segurança

12. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

• tipo mais vantajoso de aposentadoria
• cuidado nos requerimento
• aposentadoria rural e suas características
• desaposentação e seu conteúdo prático
• fator 85 e 95 e seus efeitos prático
• problemas com a aposentadoria proporcional e a revisão de sua aposentadoria proporcional

13. Modelos de petições

14. Decisões atualizadas

15. Dicas práticas

Coordenação

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Coordenador e Professor nos Curso de Pós-Graduação e Extensão em Direito Previdenciário do Damásio Educacional. Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos. Coordenador e Professor do IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários. Conferencista e Parecerista junto à APEPREM e ABIPEM. Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário.

Carga Horária

16 horas

Formas de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Realização