Básico de Legislação Trabalhista e Previdenciária

• Data: 4 e 5/5
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local:Centro de Treinamento LEX (Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - Térreo - Loja 3 - Centro Curitiba /PR)

Objetivo

Transferir conhecimento específico sobre a legislação que rege as relações de trabalho, com a finalidade de propiciar conhecimento de direitos e deveres, de acordo com as normas vigentes. Além disso, o curso é ideal para empregadores, advogados, estagiários e profissionais da área de Recursos Humanos, pois proporciona aos participantes conhecimento básico em legislação trabalhista, das rotinas em administração de pessoal orientando as maneiras corretas de Prevenir reclamações trabalhistas, na Justiça do Trabalho, decorrentes de procedimentos inadequados.

Público-alvo

Profissionais da área do direito: advogados, estagiários e demais operadores do direito e também aos contadores, chefes de departamento pessoal e RH e demais interessados em conhecer ou aprofundar conhecimentos.

Programa

1. Aspectos trabalhistas

• definição (empregado e empregador)
• contratação de empregados
• modalidades de contratos
• jornada de trabalho
• 13º salário
• transferência de empregados
• remuneração e salário
• vale transporte
• Repouso Semanal Remunerado (RSR/DSR)
• férias
• adicional de insalubridade periculosidade
• jornada de trabalho
• jornada de trabalho noturna
• adicional noturno
• intervalo de alimentação de repouso
• intervalo interjornada
• cargo de confiança
• faltas justificadas
• atestado médico
• amamentação do filho
• estabilidades
• obrigações acessórias
• penalidades
• exercícios práticos