Direito Regulatório Aplicado - Direito das Concessões I (transportes aéreo, aquaviário e terrestre)

Direito das Concessões II - Concessões e outras modalidades de outorga nos setores de energia, telecomunicações e petróleo

Visão Geral

Educação Corporativa em cursos de curta duração. Conhecimento especializado e visão prática do Direito Regulatório aplicado em setores específicos. Cursos e seminários voltados ao debate de questões jurídicas atuais e polêmicas nos setores regulados.

Público Alvo

Advogados e profissionais com atuação em Agências. Estudantes em geral.

Metodologia

Aulas expositivas e estudos de casos.

Os Cursos (Oferta Inicial)

Não existem pré-requisitos para os cursos inicialmente ofertados. Novos cursos serão apresentados ao público ao longo do ano.

Coordenação

- Ministro Gilmar Ferreira Mendes - Coordenador Acadêmico
Doutor em Direito e Ministro do STF

- Cleso Fonseca - Coordenador de Curso
Mestre em Direito e Procurador-Geral da ANAC

Direito das Concessões I - Concessões e outras modalidades de outorga no setor de transportes (transporte aéreo, aquaviário e terrestre)

• Data: 18 a 20/5
• Horário: 9h às 18h30
• Local: Transamérica Executive 21 St Century (Alameda Lorena, 473 - Jardim Paulista, CEP: 01424-000 - São Paulo/SP)

Carga Horária

24 horas

Investimento

R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais)

Programa

Visão geral das concessões e outras modalidades de outorga no setor de transportes; Aspectos principais dos Leilões de Concessão; Aspectos principais dos Contratos de Concessão; Singularidades das concessões no transporte aéreo, aquaviário e terrestre; O papel do Tribunal de Contas da União no acompanhamento das concessões e na fiscalização

Instrutores

- Ministro Benjamin Zymler

- Guilherme Henrique de La Rocque Almeida

- Gustavo Albuquerque

- Daniel Barral

Direito das Concessões II - Concessões e outras modalidades de outorga nos setores deenergia, telecomunicações e petróleo

• Data: 29 e 30/6 ; 1º/7
• Horário: 9h às 18h30
• Local: Transamérica Executive 21 St Century (Alameda Lorena, 473 - Jardim Paulista, CEP: 01424-000 - São Paulo/SP)

Carga Horária

24 horas

Investimento

R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais)

Programa

Visão geral das concessões e outras modalidades de outorga nos setores de energia, telecomunicações e petróleo; Introdução aos regimes de prestação dos serviços de telecomunicações e suas correspondentes outorgas; Os desafios das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado e possíveis alternativas; Modelagem dos leilões de radiofrequência. Aspectos gerais dos Leilões da ANEEL; Concessão de serviço de transmissão e distribuição de energia; As novas concessões de geração; As Rodadas de Licitação para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural segundo a lei 9478/97 e o regime de partilha da produção instituído pela Lei 12.351/2010; Aspectos gerais dos contratos de Concessão da ANP; Aspectos específicos dos leilões de petróleo e gás.

Instrutores

Corpo docente diferenciado: Composto por advogados e procuradores com experiência única em Agências Reguladoras, membros do TCU e da magistratura, e acadêmicos de referência.

- Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

- Floriano de Azevedo Marques Neto
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no ano de 1990. Doutorado em Direito Público e do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), em 1999 e Livre-Docência em Direito Público e do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), em 2008.

- Gustavo Binenbojm
Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ. Doutor em Direito. Professor da Pós-graduação da FGV-RJ. Doutor e Mestre em Direito Pela Uerj. Master OfLaws (LL.M.) pela Yale Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

- Cleso Fonseca
Procurador-Geral da ANAC. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Professor de Direito Aeronáutico e Diretor no Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (Área: Direito Aeronáutico). Pós-Graduado em Defesa e Segurança Hemisférica pelo Inter-American Defense College (Washington-DC, EUA). Exerceu, dentre outros os seguintes cargos e funções: Consultor Jurídico do Ministério da Defesa; Consultor da União; Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa; Assessor do Ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal; Diretor do Núcleo de Acompanhamento de Feitos perante o Supremo Tribunal Federal no âmbito da Advocacia-Geral da União (Núcleo STF); e Oficial de Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

- Márcio Iório Aranha
Doutor em Direito com estágio pós-doutoral na University of Southern California. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB, é responsável por disciplinas de graduação e pós-graduação em Direito da UnB nas temáticas de Direito Constitucional e Administrativo, Teoria Geral do Direito Público, Teorias Jurídicas Regulatórias e Direito das Telecomunicações. Diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB. Diretor do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da FD/UnB e Coordenador do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da FD/UnB. Autor vários livros sobre os temas de direito público, teoria institucional do direito, direito da saúde, direito das telecomunicações, direito constitucional, direitos fundamentais, e direito comparado (Dentre outros: Manual de Direito Regulatório: Fundamentos de Direito Regulatório; Direito das Telecomunicações: Histórico Normativo e Conceitos Fundamentais; Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações Referenciados).

- Victor Cravo Teixeira
Procurador-Geral da ANATEL. Graduado na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB, e especialista em Regulação Avançada das Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL. Integra a carreira de Procurador Federal, da Advocacia-Geral da União, tendo ocupado os cargos de Gerente de Procedimentos Regulatórios da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e de Coordenador-Geral de Atos Normativos da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações. Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral da Anatel e leciona Direito Administrativo e Regulatório.

- Artur Watt
Procurador Federal, Subprocurador-Geral de Assuntos Estratégicos e Procurador-Geral Substituto da ANP, Bacharel em Direito pela UERJ, Pesquisador Visitante em Meio Ambiente, Energia e Recursos Naturais na University of Houston Law Center, autor, dentre outros, do livro Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Saraiva, 2014)

- Guilherme Henrique de La Rocque Almeida
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário-Geral de Controle Externo do TCU. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Público pela UnB. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas pela UnB.

- Daniel Barral
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003). Especialista em Direito Público (2009). Professor da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Procurador Federal. Diretor-Substituto do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal - DEPCONSU/PGF.

- Fernando Barbelli Feitosa
Especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres cedido à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), onde ocupa o cargo de Gerente Regulação das Relações de Consumo (GCON/SAS). Bacharel em Direito pela PUC/SP e especialista em Contratos pela COGEAE da PUC /SP e em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Regulação do Programa de Pós Graduação do Centro de Estudos em Regulação de Mercados da UnB.

- Gustavo Albuquerque
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Processo Civil pela FADISP. Procurador Federal com atuação especializada em concessões aeroportuárias, atualmente em exercício na ANAC. Já exerceu funções de Chefia junto a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social e Procuradoria-Geral Federal.

- Gustavo Leonardo Maia Pereira
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Constitucional do IESB. Integrou o Grupo de Pesquisa Direito, Economia e Sociedade, da UnB. Procurador Federal em exercício na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Já exerceu as funções de Coordenador de Tribunais Superiores da Procuradoria-Geral Federal e de Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica junto à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Ex-Procurador do Estado de Goiás.

- Marcelo Escalante Gonçalves
Advogado formado pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2003), com especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica pela Universidade de Brasília - UNB (2009). Atualmente é Procurador Federal lotado na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, onde exerce a função de Procurador-Geral Substituto. Instrutor da ESAF e da Escola Superior da AGU. Co-autor dos livros "Direito da Energia Elétrica no Brasil: Aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais" e "Temas do Direito Regulatório de Energia Elétrica".

- Paulo Firmeza Soares
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Regulatório, pela Universidade de Brasília (UnB), em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) e em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL). Mestrando em Direito pela UnB. É Procurador Federal de carreira, atualmente em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, e exerce a função de Assessor Especial do Procurador-Geral.

*O corpo docente poderá sofrer alterações.

Realização