Seminário - Contratos Empresariais
segunda-feira, 24 de abril de 2006
Atualizado às 10:03
Seminário
Contratos Empresariais
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Data: 18/5
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Horário: 9h às 16h40
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Local: Century Paulista Flat, rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso, SP
Objetivo:
A redação adequada dos contratos é fundamental para evitar disputas e prejuízos futuros. O seminário apresentará um panorama geral dos elementos que devem compor um contrato, elencando princípios que devem nortear sua redação, garantias que podem ser estabelecidas, além de discutir assuntos ainda muito controversos, sobretudo após a vigência do novo código civil, tais como: penalidades em razão de inadimplemento, responsabilidade civil contratual e extracontratual, lesão contratual e onerosidade excessiva, entre outros.
Público alvo:
Advogados, administradores, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação, acompanhamento da execução, rescisão e discussão judicial de contratos.
Programação
8h40 - 9h - Credenciamento
9h - 9h55
- Cássio Penteado
Formação do contrato
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princípios formadores;
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boa-fé e expressão da vontade das partes;
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função social do contrato.
9h55 - 10h10 - Perguntas e discussão
10h10 - 10h30 - Coffee Break
10h30 - 11h25
- Mário Roberto Villanova Nogueira
Bacharel pela USP, pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV, professor convidado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Integrante do Conselho de Administração do Demarest e Almeida e sócio responsável pelas áreas de Contratos e Direito Econômico e Concorrencial. Participante ativo nos projetos desenvolvidos nas áreas de Propriedade Intelectual, Societário e de Mercados de Capitais. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência, de Consumo e de Comércio Internacional (IBRAC).
Garantias
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espécies mais comuns de garantias contratuais: características, vantagens e desvantagens;
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execução de garantias;
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impenhorabilidade x garantias contratualmente previstas.
11h25 - 11h40 - Perguntas e discussão
11h40 - 12h50 - Almoço
12h50 - 13h45
- Fernanda dos Santos Teixeira
Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie. Curso de Propriedade Intelectual pela ABAPI. Especialista
Conseqüências pecuniárias do inadimplemento
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juros - art. 406 do Código Civil: taxa selic ou 1% do CTN?;
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multa / cláusula penal;
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correção monetária;
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posição da jurisprudência
13h45 - 14h - Perguntas e discussão
14h - 14h55
- Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo
Advogado coordenador da área de suporte legal a negócios de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados; graduado em direito pela PUC - Campinas, especialista em direito dos contratos pelo Centro de Extensão Universitária
14h55 - 15h10 - Perguntas e discussão
15h10 - 15h30 - Coffee Break
15h30 - 16h25
- Ianda Lopes Silva
Bacharel em direito pela USP - Universidade de São Paulo, com especialização em contratos pela Cogeae-PUC/SP. Gerente do departamento jurídico da Accenture do Brasil, empresa líder de mercado no segmento de consultoria.
Responsabilidade civil
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contratual / extracontratual;
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objetiva / subjetiva;
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excludentes;
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prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
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liquidação do dano.
16h25 - 16h40 - Perguntas e discussão
Observações
A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento.
Realização
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Central Prática Consultoria e Treinamento
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Ganhador:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 5521-2150
ou
