Advocacia Empresarial Previdenciária - Como Advogar na Prática

Data: 22 e 23/6

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como apresentar soluções aos eventuais questionamentos das empresas, trazendo com isso uma redução substancial nas contribuições previdenciárias. O curso proporcionará ainda a discussão profunda acerca das recentes decisões de nossos tribunais, avaliando os pontos polêmicos de cada tópico do programa.

Público-alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1. Conceitos Constitucionais e Legislativos acerca do Financiamento Previdenciário

2. Programas obrigatórios no ambiente de trabalho

3. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a descaracterização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

4. Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

5. Ações Regressivas propostas pelo INSS em face das empresas

6. Desoneração da folha de salários

7. Benefícios Acidentários - reflexos

8. Efeitos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho

9. Jurisprudência e principais teses argumentativas

Coordenação

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Coordenador e Professor nos Curso de Pós-Graduação e Extensão em Direito Previdenciário do Damásio Educacional. Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos. Coordenador e Professor do IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários. Conferencista e Parecerista junto à APEPREM e ABIPEM. Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário

Carga Horária

8 horas

Formas de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Realização