Responsabilidade do Preposto na Justiça do Trabalho

Data: 20/6
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar questões básicas acerca do comportamento do preposto antes e durante uma audiência trabalhista, além de melhor subsidiar o advogado com informações para a defesa, bem como para acompanhar o processo e representar adequadamente à empresa nas audiências trabalhistas.

Público-alvo

Empregados que representam as empresas na Justiça do Trabalho, pessoal de recursos humanos e departamento de pessoal, gerentes, chefes de departamento e empresários.

Programa

1. A justiça do trabalho

as varas do trabalho
os tribunais do trabalho
jurisdição e competência das varas do trabalho

2. Do processo do trabalho

dos atos processuais
das audiências - rito ordinário
una - inicial - instrução - julgamento
mudanças ocorridas - rito sumaríssimo
dissídios individuais que não excedam a 40 salários mínimos
audiência é sempre UNA
limite de testemunhas (no máximo duas de cada parte)

3. Do preposto no processo do trabalho

o termo preposto
obrigação do comparecimento das partes
arquivamento
revelia
confissão
confissão ficta (ausência da parte)
exceção ao comparecimento das partes

4. Preposto e testemunhas

distinção
contradita
capacidade para depor
suspeição
impedimentos
compromisso

5. O preposto e necessidade do vínculo de emprego

preposto empregado
advogado preposto (código de ética)
vínculo de família - doméstico
empregador rural
condomínio
carta de preposição

6. Conhecimento dos fatos

não conhecimento direto dos fatos
suas declarações comprometem a empresa
absoluta confiança e comprometimento
sintonia entre advogado e preposto
reunião prévia
preposto empresa em pesso

7. Perfil recomendado para um preposto e cuidados

visão dos objetivos
comprometimento
conhecer a cultura da empresa
conhecer a causa/pedido e inteirar-se dos fatos
raciocínio rápido
apoiar o advogado e seguir suas orientações
interesse e atenção aos depoimentos, alertando o advogado
expor os fatos com desenvoltur

8. Comprometimento

todos os problemas são problemas de todos
auto-estima
empatia
afetividade
pontualidade
atenção ao pregão da audiência
conhecimento e inteiração total dos possíveis questionamentos
segurança

9. Atividades do preposto anteriores à audiência

agendamento
reunião prévia com o advogado
colaboração com o advogado
atrasos em viagens - justificativa

10. Comportamento em audiência

postura
como responder as perguntas
verdade da empresa
descuidos que podem comprometer o resultado do processo
análise das testemunhas contrárias

11. Lembretes de absoluta importância

ausência do preposto
declarações do preposto comprometem a empresa
reposto e advogado são defensores unidos da empresa
pontualidade
conhecimento dos fatos
Portar documentos (RG ou CTPS)

12. Procedimento do preposto durante a audiência

o advogado conduz o processo
manter-se sentado ao lado do advogado
responder as perguntas do juiz e do advogado da outra parte
deixar a sala de audiência somente após a assinatura da ata
reinquirir o reclamante e testemunhas em caso de ausência do advogado

13. Modelos

procuração
carta de preposição
inicial, contestação e sentença

14. Simulação de audiência

Coordenação

- João Roberto Belmonte
Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - EPD. Advogado militante há 20 anos na Justiça do Trabalho atuando na defesa de empresas de grande porte na área financeira e comunicação. Palestrante de legislação trabalhista. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

Carga Horária

8 horas

Formas de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

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Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Realização