Direito Imobiliário - Tendências Atuais e Desdobramentos

Objetivo

Aprofundamento de temas doutrinários, jurisprudenciais e legislativos no âmbito do Direito Imobiliário, considerando as atuais tendências doutrinárias e de mercado

Público-alvo

Corretores de imóveis, síndicos profissionais, administradores de patrimônio imobiliário (corporativo ou residencial), funcionários de construtoras e incorporadoras que gostariam de ter noções mais aprofundadas de direito imobiliário para aplicação nas suas atividades quotidianas, bem como, advogados militantes que gostariam de uma atualização e/ou visões especializadas da matéria, até mesmo em preparação para um possível mestrado ou pós graduação de duração mais longa.

Programa

1. Arcabouço Jurídico Aplicável ao Direito Imobiliário

• Sistema Jurídico Brasileiro
• Princípios de Direito
• Princípios de Direito Imobiliário
• Principais Diplomas e Microssistemas Legais Imobiliários

2. Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária

• Avaliação Legal/Urbanística Prévia (auditoria)
• Estrutura Clássica: Compromisso de Venda e Compra. Escritura de Venda e Compra
• Aquisição com Alienação Fiduciária X Hipoteca
• Registro de Imóveis

3. Locação de Imóveis (Lei 8.245/91 e Código Civil Brasileiro)

• Locação X Comodato X Direitos Reais Limitados
• Avaliação Legal/Urbanística Prévia (auditoria)
• Locação e Reformas no Imóvel
• Garantias Locatícias
• Direito de Preferência e Vigência e o Registro de Imóveis
• Renovação do Prazo Locatício e Revisão do Aluguel
• Rescisão/Término da Locação e Despejo
• Cláusulas Abusivas

4. Contratos para operações Built-to-Suit

• Estruturas, requisitos, proteções e seguros
• Locação X Direitos Reais Limitados
• Aspectos Tributários e Contábeis
• Securitização de Recebíveis Imobiliários
• Novo Enfoque Legislativo

5. Incorporação e Construção de Imóveis. Condomínios Edilícios

• Aprovações e Licenciamento
• Responsabilidade Civil do Construtor/Dono da Obra
• Contratos de Empreitada, Fornecimento e Administração de Obra
• A Incorporação Imobiliária
• O Condomínio Edilício. Principais Aspectos e Preocupações Jurídicas
• Convivência no Condomínio
• Responsabilidade Civil do Síndico

6. Aspectos Jurídicos da Gestão de Imóveis

• Licenciamento
• Contratos de Prestação de Serviços em Geral
• Aspectos Trabalhistas e Tributários da Contratação de Serviços Terceirizados
• Ambiente do Espaço Corporativo e Industrial e Implicações Trabalhistas
• Responsabilidade Civil do Administrador

Coordenação

- Gustavo D'Acol Cardoso
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Professor de Curso de Pós Graduação de Negócios do Mercado Imobiliário

Carga Horária

8 horas

Formas de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

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Realização

• Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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