Primeiro Encontro AASP/IBDP de Processo Civil: O Novo CPC Brasileiro. Homenagem à memória do ministro Athos Gusmão Carneiro

Com o objetivo de debater temas relevantes do novo Código de Processo Civil e homenagear a memória de um dos maiores processualistas da história do país, o ministro Athos Gusmão Carneiro, a AASP promove em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), nos dias 25 e 26/2, às 9h, em sua sede (rua Álvares Penteado, 151- Centro), o "Primeiro Encontro AASP/IBDP de Processo Civil: o novo CPC Brasileiro".

O secretário-geral do IBDP, Petrônio Calmon, fala sobre o homenageado: "O Ministro Athos Gusmão Carneiro, falecido em julho de 2014, aos 88 anos, foi um dos mais importantes juristas do Brasil, dedicado, em especial, aos estudos do Direito Processual Civil. Em 1989, deixou os quadros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para ser um dos fundadores do Superior Tribunal de Justiça, transferindo-se para a Capital da República. Desde então, ele e seu colega Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira tomaram pra si a tarefa de promover reformas pontuais no Código de Processo Civil de 1973. As primeiras reformas se constituíram em transformações profundas, algumas delas seriam inovações não alcançadas em nenhum outro país, como a ilimitada abrangência da "antecipação da tutela". Se a reforma tivesse se limitado a esse ponto, sem dúvida já teria sido a maior transformação do "modo de ser da Justiça" havida em todo o mundo durante o Século XX. Alterou-se a ideologia do processo, que deixou de erguer templos ao formalismo para cultivar (não cultuar) a efetividade. Começava a morrer a velha função declaratória do processo civil romano. Mas as reformas foram muitas, e muito abrangentes, culminando com a total transformação da execução das sentenças. Em 1995, surge a efetividade da tutela nas obrigações de fazer; em 2001, nas obrigações de entregar coisa; e em 2005/2006, nas obrigações de pagar quantia certa. Extingue-se a duplicidade de processos, a lei mais difícil de ser implantada, pois sua correta interpretação implica abrir mão de mais de 2.000 anos de história, desprendimento cultural e intelectual que muitos intérpretes até hoje não lograram alcançar. Athos, pois, estava muito à frente do seu tempo."

Programa

25/2 - quinta-feira

9h - Abertura

A vida e obra do ministro Athos Gusmão Carneiro.

- Petrônio Calmon Filho

- Ricardo de Carvalho Aprigliano

9h45 - Recursos repetitivos.

- Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (expositor)

- Susana Henriques da Costa (debatedora)

10h45 - Intervalo.

11h - Relação entre demandas repetitivas.

- Paulo Henrique dos Santos Lucon (expositor)

- Camilo Zufelato (debatedor)

12h - Intervalo para almoço.

14h - Negócio jurídico processual.

- José Manoel de Arruda Alvim Netto (expositor)

- Antonio do Passo Cabral (debatedor)

15h - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

- Antonio Carlos Marcato (expositor)

- Claudia Cimardi (debatedora)

16h - Intervalo.

16h15 - Motivação das decisões.

- José Rogério Cruz e Tucci (expositor)

- Fernanda Tartuce (debatedora)

17h15 - Colegialidade nos tribunais.

- Cândido Rangel Dinamarco (expositor)

- Lia Carolina Batista (debatedora)

26/2 - sexta-feira

9h - Audiências no novo CPC.

- Ernane Fidélis dos Santos (expositor)

- Fernando da Fonseca Gajardoni (debatedor)

10h - Antecipação da prova.

- Flávio Luiz Yarshell (expositor)

- Patrícia Miranda Pizzol (debatedora)

11h - Intervalo.

11h15 - Mediação.

- Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari (debatedora)

12h15 - Intervalo para almoço.

14h - Tutela antecipada e estabilização de tutela.

- Ada Pellegrini Grinover (expositora)

- Samuel Meira Brasil Jr. (debatedor)

15h - Execução da tutela provisória.

- Cassio Scarpinella Bueno (expositor)

- Letícia de Souza Baddauy (debatedora)

16h - Intervalo.

16h15 - Ação rescisória.

- Luiz Guilherme Marinoni (expositor)

- Rodrigo Barioni (debatedor)

17h15 - Medidas cautelares.

- Jaqueline Mielke Silva (debatedora)

18h30 - Encerramento.

Coordenação

- Paulo Henrique dos Santos Lucon

- Petrônio Calmon Filho

- Ricardo de Carvalho Aprigliano

Vagas Limitadas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 350,00

Assinante: R$ 350,00

Estudante: R$ 420,00

Não Associado: R$ 700,00

Carga horária

15 horas