Formação de Analista SISCOSERV - teórico, prático e comportamental

Objetivo

Cada vez mais, os profissionais que atuam nas áreas de tecnologia da informação, comércio exterior e financeira, nesta última, principalmente os que exercem sua função no departamento fiscal, de câmbio ou mesmo no jurídico, necessitam de capacitação e especialização para cumprir a contento as obrigações impostas pelos órgãos do governo, tais como Receita Federal, MDIC e Banco Central. Pensando nisso, a Thomson Reuters - Fiscosoft preparou o curso mais completo no mercado para formação de ANALISTAS SISCOSERV. O curso engloba os conhecimentos teóricos e práticos necessários para a operação do programa, assim como aqueles ligados ao desenvolvimento comportamental e de gestão compliance da informação a ser reportada no SISCOSERV. Em todos os módulos os novos conhecimentos adquiridos serão testados por meio de exercícios, simulação com documentos ou mesmo dinâmicas de grupo. Vale salientar que as penalidades previstas para o descumprimento da obrigação são bastante expressivas e já há informações no mercado de que a Receita Federal iniciou os procedimentos de fiscalização desta obrigação acessória tão controversa. O curso tem carga horária de 22h30min, é ministrado em três dias e é dividido em oito módulos, que podem ser cursados, inclusive, separadamente.

Público-alvo

Analistas financeiros, analistas fiscais, analistas de comércio exterior, profissionais da área de tecnologia da informação, operadores de câmbio, despachantes aduaneiros, contadores, advogados e administradores. Demais profissionais interessados no programa.

Programa

A Thomson Reuters disponibilizará notebooks para os participantes

1. Módulo I - Siscoserv - 3h45mim

1.1. Obrigatoriedade de apresentação

1.2. Dispensa de apresentação

1.3. Informações a serem apresentadas

1.4. Forma e prazo de entrega

1.5. Módulos do Siscoserv

1.5.1.1. Módulo Registro de Venda de Serviços (RVS)

1.5.1.2. Módulo Registro de Faturamento (RF)

1.5.1.3. Módulo Presença Comercial (RPC)

1.5.2. Módulo de aquisição

1.5.2.1. Módulo de Registro de Aquisição de Serviços (RAS)

1.5.2.2. Módulo de Registro de Pagamento (RP)

1.6. Nomenclatura Brasileira de Serviços e Intangíveis (NBS)

1.7. Penalidades pelo não registro das operações

1.8. Telas do Programa Passo a Passo

1.9.Análise das Soluções de Consulta da COSIT sobre Siscoserv

1.10. Exercícios Práticos

2. Módulo II - Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) - 3h45min

2.1. Análise do Código Numérico

2.2. Regras Gerais de Interpretação

2.3. Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS)

2.4. Conteúdo da NBS

2.4.1. Serviços de construção

2.4.2. Serviços de distribuição de mercadorias; serviços de despachante aduaneiro

2.4.3. Fornecimento de alimentação e bebidas e serviços de hospedagem

2.4.4 Serviços de transporte de passageiros

2.4.5 Serviços de transporte de cargas

2.4.6 Serviços de apoio aos transportes

2.4.7 Serviços postais; serviços de coleta, remessa ou entrega de documentos (exceto cartas) ou de pequenos objetos; serviços de remessas expressas

2.4.8. Serviços de transmissão e distribuição de eletricidade; serviços de distribuição de gás e água

2.4.9. Serviços financeiros e relacionados, securitização de recebíveis e fomento comercial

2.4.10. Serviços imobiliários

2.4.11. Arrendamento mercantil operacional, propriedade intelectual, franquias empresariais e exploração de outros direitos

2.4.12. Serviços de pesquisa e desenvolvimento

2.4.13. Serviços jurídicos e contábeis

2.4.14. Outros serviços profissionais

2.4.15. Serviços de tecnologia da informação

2.4.16. Serviços de telecomunicação, difusão e fornecimento de informações

2.4.17. Serviços de apoio às atividades empresariais

2.4.18. Serviços de apoio às atividades agropecuárias, silvicultura, pesca, aquicultura, extração mineral, eletricidade, gás e água

2.4.19. Serviços de manutenção, reparação e instalação (exceto construção)

2.4.20. Serviços de publicação, impressão e reprodução

2.4.21. Serviços educacionais

2.4.22. Serviços relacionados à saúde humana e de assistência social

2.4.23. Serviços de tratamento, eliminação e coleta de resíduos sólidos, saneamento, remediação e serviços ambientais

2.4.24. Serviços recreativos, culturais e desportivos

2.4.25. Serviços pessoais

2.4.26. Cessão de direitos

2.5. Classificando Corretamente na NBS

2.5.1. Definições

2.5.2. Documentação Suporte

2.5.3. Roteiro/Check-List

2.5.4. Exercícios de Classificação

3. Módulo III - Registro de Frete Internacional - 3h45min

3.1. Frete sobre Importação

3.2. Frete sobre Exportação

3.3. Agentes de Carga

3.3.1. Funcionamento do Mercado em que atuam

3.3.2. Conceito de Transportador

3.3.2.1. Transportador de fato

3.3.2.2. Transportador de direito

3.3.3. Representação

3.3.4. Formas de remuneração e cobrança

3.4. Trading Companies

3.4.1. Operações por Conta e Ordem

3.4.2. Operações por Encomenda

3.5. Remessa Postal

3.6. Incoterms

3.7. Outros serviços conexos à Importação e à Exportação de Mercadorias e Bens

3.8. Documentação que deve ser utilizada

3.9. Valor do Frete

3.9.1. Formação de Preço

3.9.2. Custos incluídos

3.9.3. Como declarar o valor

3.10. Soluções de Consulta

3.11. Exercícios práticos (simulação com documentos)

4. Módulo IV - Tributação na Importação de Serviços e Direitos - 3h45min

4.1 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

4.1.1.Incidência na importação e exportação de serviços e direitos

4.1.2 Serviços técnicos e assistência técnica e administrativa

4.1.3. Remuneração de direitos, inclusive Transmissão por meio de rádio ou televisão

4.1.4. Royalties

4.1.5. Fretes internacionais

4.1.6. Películas cinematográficas

4.1.7. Outros serviços

4.1.8. Tratados ou convenções internacionais para evitar a bitributação

4.1.9 Paraísos fiscais

4.1.10. Contribuintes e responsáveis

4.1.11. Base de cálculo

4.1.12. Complementação do valor do imposto

4.1.13. Condições para remessa (BACEN)

4.1.14. Dispensa de retenção

4.1.15. Reajustamento do rendimento

4.1.16. Prazos e códigos de recolhimento

4.2. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

4.2.1. Incidência na importação e exportação de serviços e direitos

4.2.2. Licença de uso ou de direitos de comercialização ou distribuição de programas de computador (software)

4.2.3. Serviços técnicos e de assistência técnica e royalties de qualquer natureza

4.2.4. Serviços de assistência administrativa e semelhantes

4.2.5 Transferência de tecnologia

4.2.6. Averbação dos contratos no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

4.2.7. Contribuintes e responsáveis

4.2.8. Base de cálculo da CIDE

4.2.9. Créditos incidentes sobre a CIDE

4.2.10. Prazos e códigos de recolhimento

4.3. PIS/Pasep e Cofins Importação

4.3.1. Incidência na importação e exportação de serviços e direitos: isenções e casos de não incidência

4.3.2. Contribuintes e responsáveis

4.3.3. Fato gerador: alíquotas e fórmula de cálculo e possibilidade de aproveitamento de créditos

4.3.4. Prazos e códigos do recolhimento

4.3.5. Aspectos polêmicos

4.4. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

4.4.1. Sujeito ativo e sujeito passivo

4.4.2. Obrigações de dar e de fazer

4.4.3. Aspectos temporais e espaciais

4.4.4. Alíquotas e recolhimento

4.5. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)

4.5.1. Incidência sobre operações de câmbio: importação e exportação de serviços e intangíveis

4.5.2. Contribuintes e responsáveis

4.5.3. Fato gerador

4.5.4. Base de cálculo e alíquotas: isenções

4.5.5. Cobrança e recolhimento

4.6. Exercícios Práticos de Tributação

5. Módulo V - SISBACEN - Câmbio das Operações sujeitas ao SISCOSERV - 1h

5.1. Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)

5.1.1. Circulares BACEN 3.691, 3.690, 3.689 e 3.688

5.2. Operações de Câmbio inter-relacionadas ao Siscoserv

5.2.1. Transportes

5.2.2. Seguros

5.2.3. Viagens Internacionais

5.2.4. Serviços Diversos

5.3. Operações de Câmbio simbólicas

5.4. Compensação privada de créditos e débitos

5.5. Exercícios práticos

6. Módulo VI - Formulação de Consulta à Receita Federal sobre Siscoserv - 2h

6.1. Aspectos Gerais

6.1.1. Legitimidade para consultar

6.1.2. Preparo para o processo de consulta

6.1.3. Competência para solucionar a consulta

6.2. Requisitos para a Formulação da Consulta

6.2.1. Consulta sobre dúvidas em relação à tributação federal em geral

6.2.2. Consulta sobre dúvidas em relação à classificação NCM

6.2.3. Consulta sobre dúvidas em relação à classificação NBS

6.3. Efeitos da Consulta

6.3.1. Efeitos Gerais

6.3.2. Solução de Consulta Vinculada

6.3.3. Recurso de Divergência/Especial e Representação

6.4. Simulação

7. Módulo VII - Gestão Organizacional das Informações para Registro no SISCOSERV - 2h

7.1 Organização de Departamentos

7.2 Fluxo de Informações

7.3 Conferência e Auditoria

7.4 Análise de Contratos

7.4.1 Documentação adequada

7.4.2 Triangulação das Operações

7.4.2.1 Subcontratação

7.4.2.2 Intermediação

7.4.3 Contratos por prazo indeterminado

7.4.4 Contratos por valor indeterminado

7.5 Cruzamento de Informações pela Receita Federal

8. Módulo VIII - Analista Siscoserv - Desenvolvimento Comportamental - 2h30min

8.1. Liderança e trabalho em equipe

8.1.1. Plano de Ação para autodesenvolvimento

8.1.2. Delegação inteligente de competências

8.2. Planejamento inteligente do trabalho

8.2.1. Gestão da informação e do tempo

8.2.2. Iniciativa e autonomia

8.2.3. Pensamento estratégico

8.2.4. Critérios para tomada de decisões

8.3. Relacionamento interpessoal e inteligência emocional

8.3.1. Avaliação de perfis para composição da equipe

8.3.2. Comunicação produtiva

8.3.3. Flexibilidade, resiliência e excelência

8.3.4. Reconhecendo e gerenciando as emoções

8.4. Dinâmica de grupo

Instrutores/palestrantes

- Carolina Zimmer
Pós-graduada em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP. Consultora tributária com dez anos de experiência em empresas multinacionais (incluindo "Big Four") e escritórios renomados de advocacia. Membro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Advogada e Contadora. Autora do livro 'Siscoserv - Manual Prático para Tributação e Registro, da Coleção Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis, volume 1, Editora Fiscosoft, 1ª ed., 2014. Sócia-Diretora da Zimmer Soluções Empresariais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

18 e 19/1

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h30 às 16h45 - Coffee break
18h - Encerramento

20/1

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h - Encerramento

Carga horária

18 horas e 45 minutos

*Inclusos: Coffee break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Investimento

R$ 1.290,00

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

• A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento.
• A confirmação de inscrição só será efetivada mediante o pagamento da mesma;
• Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data da realização do evento, hipótese esta em que a se compromete a efetuar a devolução integral dos valores eventualmente já pagos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação.
• No caso da formalização de sua desistência em um prazo inferior a 10 (dez) dias e superior a 2 (dois) dias úteis da data marcada para realização do curso, fica ciente a CONTRATANTE que a CONTRATADA ficará obrigada a efetuar a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso, caso este já tenha sido pago, ficando a CONTRATANTE ciente da multa contratual de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso.
• A Thomson Reuters não reembolsará o inscrito por eventuais despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção, tais como, passagens aéreas, rodoviárias ou despesas com combustíveis e pedágios. Recomendamos que aguarde a confirmação do evento para efetuar reservas aéreas ou de hospedagens.
• Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado, ficando esse impossibilitado de realizar o treinamento caso haja pendência.
• A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
• Em caso do NÃO recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
• O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.