Web-Seminário - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line

Web-Seminário

Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line

Apresentação

Os WebSeminários FISCOSoft foram criados com o intuito de facilitar seu acesso às informações disponibilizadas através de nossos seminários presenciais.

Objetivo

O Objetivo desse tema é de divulgar a nova operabilidade do instituto da "penhora on-line" através das inovações implementadas pelo sistema Bacen Jud 2.0, o que irá alcançar uma evolução no bloqueio judicial de contas e uma forma mais latente de utilização dessa via nas execuções judiciais, tanto no âmbito trabalhista, quanto juizados e varas cíveis e federal.

Referência

• Código de Defesa do Consumidor
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Convênio Bacen

Palestrante

- Dr. Adriano César da Silva Álvares

Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Pós graduação em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica; Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica; Professor de Direito Civil na FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Coordenador da área de Direito Civil e Comercial do escritório Benício Advogados Associados.

Conteúdo

Este seminário está dividido em 12 aulas (atividades). Cada atividade é formada por uma vídeo-aula, um roteiro com links e slides.

O conteúdo divide-se em:

Apresentação/Introdução - Evolução do tema e Legislação/Pessoa Jurídica

Personalidade Jurídica Própria - Solução Doutrinária - Histórico

Evolução Legislativa

Posições Doutrinárias

Forma Processual - Legitimidade para Requerer

Conseqüências da desconsideração e Casos práticos

Considerações Gerais

Finalidade, Base Legal e Conseqüências (1)

Conseqüências (2) e Comunicado do TJ/SP

Sistema Antigo x Sistema Novo e Perspectivas

Proposições (1)

Proposições (2)

Duração

Cada participante tem 2 meses para concluir o WebSeminário, e durante esse período a quantidade de acessos a ele é ilimitada. O tempo estimado para a compreensão do conteúdo de forma integral é de 6 horas. Cada capítulo do WebSeminário possui uma vídeo-aula com duração média de 5 minutos.

Investimento

- R$ 100,00
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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