IV Congresso Paulista de Direito Administrativo: Controle, infração e sanção no Direito Administrativo - Homenagem ao professor Geraldo Ataliba

• Data: 3 e 4/12
• Horário: 8h30
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Programa

3/12

8h30 - Solenidade de abertura.

- André Luiz Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP e associado ao IDAP.

- Celso Antônio Bandeira de Mello
Professor emérito da PUC-SP e presidente do IDAP.

- Márcio Cammarosano
Professor na PUC-SP, vice-presidente do IDAP e doutor pela PUC-SP.

- Mauricio Zockun
Professor na PUC-SP, diretor científico do IDAP e doutor pela PUC-SP.

9h - Conferência de abertura: Problemas atuais do controle da Administração Pública.

Presidente de mesa

- Taiane Lobato
Professora na Cogeae-PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP.

Conferencista

- Romeu Felipe Bacellar Filho
Professor titular na PUC-PR e na UFPR.

9h30 - Painel de debates: Controle das licitações públicas.

Presidente de mesa

- Cristina Margarete Wagner Mastrobuono
PGE-SP.

Debatedores

- Augusto Dal Pozzo
Professor na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP.

- Alexandre Levin
Professor na Cogeae-PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

- Joana Paula Batista
Professora na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP.

10h30 - Intervalo.
10h40 - Painel de debates: Sanções nas contratações públicas.

Presidente de mesa

- Fernanda Fritoli
Advogada e mestre em Direito pela PUC-SP.

Debatedores

- Karina Harb
Professora na Cogeae-PUC-SP e doutora em Direito pela PUC-SP.

- Fábio Mauro de Medeiros
Professor na Unip e doutor em Direito pela PUC-SP.

- Renato Afonso Thelet Gonçalves
Advogado.

11h40 - Palestras: Sanções administrativas às pessoas jurídicas

Presidente de mesa

- Tonia Chalu
Professora na Cogeae-PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP.

Palestra

• Sanções administrativas às pessoas jurídicas: limites.

- Silvio Luis Ferreira da Rocha
Professor na PUC-SP e livre-docente em Direito pela PUC-SP.

12h20 - Intervalo.
13h30 - Palestras: Regime das sanções administrativas.

Presidente de mesa

- Igor Muraro
Mestrando em Direito na PUC-SP.

Palestras

• Sanções administrativas e consenso: harmonização ou conflito?

- Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Mestre e Doutor em Direito Econômico pela PUC/PR.

• Supremacia geral e especial nas sanções administrativas.

- André Luiz Freire
Advogado e doutor em Direito pela PUC-SP.

• Voluntariedade e culpabilidade nas sanções administrativas.

- Clovis Beznos
Professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

14h30 - Painel de debates: Improbidade administrativa.

Presidente de mesa

- Leonardo Braz Galvão
Mestrando em Direito na PUC-SP.

Debatedores

- José Roberto Pimenta
Professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

- Francisco Octavio de Almeida Prado
Advogado e mestre em Direito pela PUC-SP.

- Marcelo Toledo
Advogado e mestre em Direito pela PUC-SP.

15h30 - Intervalo.
16h - Palestras: Servidores públicos.

Presidente de mesa

- Márcio Alexandre Cammarosano
Mestrando em Direito na PUC-SP.

Palestras

• Problemas do regime disciplinar dos servidores públicos.

- Emerson Gabardo
Professor titular na PUC-PR e professor na UFPR.

• Limites do Poder Judiciário no controle dos concursos públicos.

- Luis Manuel Fonseca Pires
Professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

• Controle das terceirizações na Administração Pública.

- Carolina Zancaner Zockun
Professora na PUC-SP e doutora em Direito pela PUC-SP.

17h - Conferências: A licitações, contratos e infraestrutura.

Presidente de mesa

- Renata Fiori Pucceti
Professora na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP.

• O princípio da moralidade e a aplicação de sanções.

- Márcio Cammarosano
Professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

• Obrigações públicas impagas e o Direito Financeiro.

- Heleno Taveira Torres
Professor titular na USP.

• O sistema antitruste brasileiro.

- Celso Fernandes Campilongo
Professor titular na USP e professor na PUC-SP.

4/12

9h - Conferência: Corrupção nas contratações públicas.

Presidente de mesa

- Ricardo Lage
Mestrando em Direito na PUC-SP.

Conferencista

- Valmir Pontes Filho
Presidente do IBDA e mestre em Direito pela PUC-SP.

9h30 - Painel de debates: Lei Anticorrupção.

Presidente de mesa

- Felipe Fleury
Mestrando em Direito na PUC-SP.

Debatedores

- Beatriz Lopes de Oliveira
Professora da FMU e mestre em Direito pela PUC-SP.

- Goerghio Tomelin
Advogado.

- Márcio Fernando Elias Rosa
Procurador-geral de Justiça e doutor em Direito pela PUC-SP.

- Maurício Zockun
Professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

10h30 - Painel de debates: Controle das parcerias na Administração Pública - OSs e OSCIPs.

Presidente de mesa

- Christiane Stroppa
Professora na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP.

Debatedores

- Dinorá Grotti
Professora na PUC-SP e doutora em Direito pela PUC-SP.

- Jacintho Arruda Câmara
Professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

- Paulo Modesto
Professor na UFBA.

11h30 - Conferência: Controle judicial da discricionariedade.

Presidente de mesa

- Rodrigo Ferreira
Mestrando em Direito na PUC-SP.

Conferencista

- José dos Santos Carvalho Filho
Mestre em Direito pela UFRJ.

12h - Intervalo.
13h30 - Painel de debates: Controle na prestação indireta de serviços públicos.

Presidente de mesa

- Marcella Mangullo
Mestranda em Direito na PUC-SP.

Debatedores

- José Virgílio Lopes Enei
Advogado e mestre e doutorando em Direito pela PUC-SP.

- Ricardo Marcondes
Professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

- Letícia Queiroz
Professora na PUC-SP e doutora em Direito pela PUC-SP.

14h30 - Painel de debates: O papel do Ministério Público e dos Tribunais de Contas no Direito Administrativo.

Presidente de mesa

- Adib Kassouf Sad
Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP.

Debatedores

- Roger Stiefelman Leal
Professor na USP.

- Fabricio Motta
Professor na UFG e doutor em Direito pela USP.

- Angélica Petian
Professora na EPD e doutora em Direito pela PUC-SP.

15h30 - Intervalo.
16h - Palestras: Controle dos direitos administrativos fundamentais.

Presidente de mesa

- Matheus Camilo
Mestrando em Direito na PUC-SP.

Palestras

• Inclusão social pelo Poder Público e seu controle.

- Gabriela Zancaner
Professora na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP.

• Concretização dos direitos sociais pelo Poder Público.

- Irene Nohara
Professora no Mackenzie e livre-docente em Direito pela USP.

• Acesso à informação pública e a transparência administrativa.

- Weida Zancaner
Ex-professora na PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP.

• Corte Interamerica de Direitos Humanos e o Direito Administrativo.

- Luis Guilherme Arcaro Conci
Professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

17h - Conferências de encerramento: Novas perspectivas do controle no Direito Administrativo.

Presidente de mesa

- Flavia Cammarosano
Professora na Unip e no Cogeae-PUC-SP e mestre em Direito pela PUC-SP.

Conferencistas

• República e controle das sanções no Direito Administrativo.

- Celso Antônio Bandeira de Mello
Professor emérito da PUC-SP e presidente do IDAP.

Comissão de monografia

Presidente

- Marcos de Lima Porta
Professor de Direito na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

Membros da Comissão

- Inês Almeida Prado
Mestre em Direito pela PUC-SP.

- Bruno Aurélio
Mestre em Direito pela PUC-SP.

- Carlos Gonçalves Jr.
Professor na PUC-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

Carga Horária

14 horas

Coordenação

- André Luiz Freire

- Maurício Zockun

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 230,00

Assinante: R$ 230,00

Estudante Graduação: R$ 250,00

Não Associado: R$ 350,00

Vagas limitadas

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
• Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP)

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição presencial, clique aqui.

TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

[email protected]

ou

Clique aqui