Técnicas de Elaboração de Contratos

Turmas de no máximo 7 pessoas

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

É interessante que o participante tenha pelo menos um conhecimento médio da matéria.

Programa

1) Cláusulas essenciais dos Contratos:

a) Consentimento: capacidade das partes;

b) Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;

c) Cláusula do objeto;

d) Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;

e) Contratação em Moeda Estrangeira - dec. Lei 857/69;

f) Correção e revisão do preço.

g) Clausula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2) Cláusula Penal: Conceito; Tipos de multa; Multa Moratória; Multa Cominatória; Penalidade excessiva (art. 413 d C.C) ; Indenização suplementar .

3) Cláusulas especificas: a) Responsabilidades das partes ; b) Obrigações das partes

4) Resolução dos contratos:

a) Por acordo das partes: distrato;

b) Resolução por Descumprimento - voluntário;

c) Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5) Cláusula arbitral:

a) Legislação;

b) Como redigir a cláusula compromissória;

c) Processo Arbitral

6) Parte Prática

Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Apresentador

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Inclusos: Coffee break, certificado, almoço, material de apoio e o livro do apresentador: Técnicas de Elaboração de Contratos.

Investimento

R$ 720,00

Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Realização