Recursos de embargos de declaração e agravo no processo civil: Sistemática do CPC vigente e o novo CPC

Objetivo

Estudar esses dois recursos em seus diversos aspectos, particularidades, características e finalidades, de modo a preparar o advogado para as situações que podem ocorrer no cotidiano forense e que ensejam sua interposição. Com abordagem sempre didática e exemplificativa, serão verificados também todos os cuidados a serem tomados na elaboração dos referidos recursos, de modo que o advogado possa compreender e se sentir preparado. Tem como objetivo também trazer apontamentos jurisprudenciais sobre as principais situações abordadas.

Programa

17/11

• Teoria geral dos recursos.
• Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento.

- Cassio Scarpinella Bueno

18/11

• Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, peças obrigatórias e facultativas na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento.

- Aleksander Mendes Zakimi

Coordenação

- Aleksander Mendes Zakimi

Carga Horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 65,00

Assinante: R$ 65,00

Estudante Graduação: R$ 80,00

Não Associado: R$ 95,00

Vagas limitadas