Retenções na fonte de tributos federais - Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS

Permitir ao participante conhecer as obrigações relacionadas à retenção na fonte do IR, CSLL, PIS e COFINS e entender quais serviços estão sujeitos a estas retenções e quais estão dispensados, como calcular os tributos devidos, o que deve constar nas notas fiscais, tudo no sentido de que sejam corretamente cumpridas estas obrigações tributárias e evitados os riscos de penalidades.

Público-alvo

Profissionais da área jurídica, fiscal, contábil, financeira, administrativa e demais profissionais com interesse em questões tributárias.

Programa

1 - Imposto de renda retido na fonte

1.1 Fato gerador

1.1.1 Dispositivos legais

1.1.2 Princípios da generalidade, universalidade e progressividade

1.2 Sujeição passiva e responsabilidade tributária

1.3 Retenção da contratação de serviços

1.3.1 Quais os serviços estão sujeitos à retenção?

1.3.2 Quais os casos de dispensa da retenção?

1.4 Análise da definição da retenção de alguns serviços

1.4.1 Transporte de valores

1.4.2 Distinção entre serviços de engenharia e serviços de construção civil (PN nº 8/86)

1.4.3 Medicina - serviços excetuados da obrigação de fazer a retenção

1.4.4 Serviços de limpeza, conservação e zeladoria (IN SRF nº 459/04)

1.5 Base de cálculo e questões polêmicas

1.6 Alíquotas

1.7 Penalidades pela não retenção

1.8 Obrigatoriedade de destaque na nota fiscal

2 - PIS, COFINS e CSLL

2.1 Fato Gerador

2.2 Quais os serviços sujeitos à retenção do PIS, COFINS e CSLL?

2.3 Dispensa da retenção - Alterações da Lei 13.137 de 19 de Junho de 2015

2.4 Análise da definição de alguns serviços

2.5 Base de cálculo

2.6 Alíquotas

2.7 Obrigatoriedade de destaque na nota fiscal

Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. Advogada e consultora tributária. Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário. Docente de Direito Tributário da ESAMC.

*Inclusos: Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso; Direito ao envio de 1 questão, durante o período do curso, que será respondida pelo próprio instrutor.

Duração

47 minutos

Investimento

R$ 260,00