ISS, ICMS ou IPI - O que pagar? A Guerra da Tributação

Analisar as regras da legislação complementar para tributação dos processos de industrialização pelo IPI, da circulação de mercadorias pelo ICMS e do setor de serviços pelo ISSQN. Proporcionar aos participantes o conhecimento dos critérios legais que evitam os conflitos de competência e minimizam os problemas com o Fisco Federal, Estadual e Municipal.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e administrativa; Advogados; Contabilistas; Estudiosos em geral com interesse em questões tributárias.

Programa

1. Introdução ao Tema

2. Constituição Federal

2.1 Definição das Competências Tributárias

3. O papel das Leis Complementares

4. Comparativo ISSQN x ICMS

5. Comparativo ISSQN x IPI

6. Posicionamento Doutrinário

7. Posicionamento Jurisprudencial

8. Exemplos Práticos

9. Conclusões

Palestrantes

- José Antonio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Ex-Secretário Municipal de Fazenda De Americana/Sp. Autor E Co-Autor Dos Seguintes Livros: "Novo Regulamento Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (Iss) - Município De São Paulo - Anotado E Comentado" - Edição 2005; "Iss - Questões Polêmicas"; "Novo Regulamento Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (Iss) - Município De São Paulo - Anotado E Comentado" - Edição 2010; "Issqn - Teoria, Jurisprudência E Prática" - 1ª Edição 2011 E "Questões Práticas Do Iss". Palestrante Em Iss De Cursos Pela Focofiscal.

*Inclusos: Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso; Direito ao envio de 1 questão, durante o período do curso, que serão respondidas pelo próprio instrutor.

Duração

1 hora e 43 minutos

Investimento

R$ 190,00