Passo a Passo da Prática da Advocacia Previdenciária para Segurados e Empresas

Objetivo

Visa trazer a aquele que quer ingressar na área previdenciária noções básicas de gestão de escritório, dicas de parcerias previdenciárias, atendimento ao cliente através de formulários explicativos, dicas de ações de massa de concessões e revisões; tem como foco trazer uma advocacia simples baseada em modelos de atendimento e peças processuais; capacitar os operadores do direito previdenciário bem como aqueles que trabalham em empresas para atuar no dia a dia das questões consultivas e contenciosas do Direito empresarial previdenciário; como realizar planejamento previdenciário empresarial e redução da carga tributária da empresa quanto ao mérito de contribuições previdenciárias será amplamente debatido neste curso.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1. Dicas práticas de gestão e organização de escritório de advocacia previdenciária

2. Dicas de parcerias a serem formalizadas

3. Como entrevistar o cliente previdenciário

4. Como localizar o direito de seu cliente nas ações de concessão

5. Estudo das principais ações de massa de concessão (LOAS, auxílio-doença, rural e aposentadoria especial): incluso os modelos

6. Estudo das principais ações de revisões e desaposentação (teses da exclusão do fator previdenciário e melhor benefício)

7. Advocacia preventiva para empresas - planejamento previdenciário

• questões práticas de meio ambiente do trabalho
• como reduzir questões trabalhistas e tributarias com o planejamento de meio ambiente
• exames admissionais, demissionais e Periódicos de funcionários e sua importância para a redução do passivo previdenciário e trabalhista
• follow up de segurados que recebem benefícios por incapacidade
• preparação para a defesa de NTEP administrativamente e judicialmente
• importância da prevenção de riscos e documentação básica - NTEP
• defesas de NTEP como realizar
• defesas de NTEP judicialmente como realizar: prazos e recursos
• check list com as questões preventivas
• emissão ou não de CAT pela empresa e questões práticas de acidentes tipo e doenças ocupacionais
• formas de redução de SAT e adicional ao SAT

8. Contecioso trabalhista e tributário voltados ao direito previdenciário empresarial

• FAP: administrativo e contencioso
• PIS e COFINS : contencioso - ações a serem propostas pela empresa
• contribuições sobre folhas - verbas indenizatórias a serem reclamadas
• questões de acidentes do trabalho - contestações de ações acidentárias
• teses atuais sobre custeio empresarial

9. Noções de planejamento previdenciário para atender seus funcionários

• quanto contribuir quando podem se aposentar?

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP; Coordenadora acadêmica; Professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Direito Notarial e Registral".

- Theodoro Vicente Agostinho
??Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; ?Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP; ?Coordenador e Professor nos Curso de Pós-Graduação e Extensão em Direito; Previdenciário do Damásio Educacional; ?Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos; ?Coordenador e Professor do IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários; ?Conferencista e Parecerista junto à APEPREM e ABIPEM; ?Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; ?Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário; ?Advogado.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

16 horas