Desafios jurídicos em tempos de crise

Justificativa

O Brasil vivencia a mais grave crise econômica dos últimos anos, afetando todos os setores e segmentos, situação que demanda das empresas a adoção de medidas, tanto judiciais quanto extrajudiciais, objetivando a recuperação de créditos, a redução de despesas, a gestão de passivos, além da implementação de estruturas visando a contenção e proteção contra os efeitos da crise econômica, de forma a permitir e garantir que a empresa supere todas as dificuldades e desafios deste momento tão delicado

Objetivos

• Promover debates sobre temas jurídicos e econômicos que ganham extrema relevância em tempos de crise;
• Apresentar medidas extrajudiciais e judiciais que visam a recuperação de créditos e a redução de custos, principalmente fiscais, que a empresa porventura seja detentora;
• Apresentar medidas e soluções que contemplem a análise de risco e gerenciamento de contingências trabalhistas em momentos de crise econômica;
• Debater sobre estruturas jurídicas de proteção e contenção contra riscos patrimoniais envolvendo a empresa e seus sócios.

Público-alvo

Empresários, Administradores, Contadores e Advogados.

Programação

8h30 às 9h - Abertura da Conferência - Sócios Fundadores do Nunes Sawaya Advogados

- Luiz Rogério Sawaya Batista
Sócio Fundador do Escritório Nunes Sawaya Advogados, Ex. Conselheiro do CARF - 3ª Seção de Julgamento, Ex. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo/SP, Mestre em Direito e Professor de Direito Tributário.

- Renato Nunes
Sócio Fundador do Escritório Nunes Sawaya Advogados, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor do LLM em Direito Tributário do Insper e Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário). Ex. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; Ex. Conselheiro Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - CMT/SP.

Parte I - Aspectos fiscais e tributários relevantes em momentos de crise

9h às 10h - A Exclusão do ICMS das bases de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS

- Luiz Rogério Sawaya Batista

10h às 10h30 - A recuperação de créditos de contribuição ao PIS e da COFINS Importação por meio de procedimento administrativo de compensação

- Vanderlei de Souza Júnior
Especializando em L.L.M. em Direito Tributário no Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER e bacharel em Direito pela Universidade São Francisco. Atua como advogado na área tributária do Nunes & Sawaya Advogados.

10h30 às 10h50 - Intervalo
10h50 às 11h20 - A redução da alíquota do ICMS incidente na aquisição de serviços essenciais.

- Renato Nunes

11h20 às 11h50 - Medidas judiciais e administrativas de recuperação e redução da Contribuição ao RAT e as discussões administrativa e judicial do FAP

- Lucas Lobo
Especializando em L.L.M. em Direito Tributário no Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Atua como advogado na área tributária do Nunes & Sawaya Advogados.

11h50 às 12h10 - Painel de debates e perguntas
12h10 às 13h30 - Almoço

Parte II - Gerenciamento do passivo tributário e a proteção contra a situação de crise econômico-financeira

13h30 às 15h - Flexibilização das obrigações trabalhistas e estratégias empresariais durante a situação de crise econômica

- Daniela Alves Miranda
Cursando Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua como coordenadora na área trabalhista em consultoria e contencioso do escritório Nunes & Sawaya Advogados.

15h às 15h30 - Intervalo
15h30 às 17h30 - A Recuperação Judicial como instrumento de superação e proteção contra a crise econômica

- Luiz Rogério Sawaya Batista

- Bruno Matsumoto

17h30 às 18h - Painel de debates, perguntas e encerramento

Coordenação

- Luiz Rogério Sawaya Batista

Investimento

R$ 600,00