Seminário - As sociedades limitadas

Seminário

As sociedades limitadas

Data: 10 e 18/4

Local: Sede da Miguel Silva Associados, rua Vergueiro, nº 2087, 6º andar, SP

Objetivo

O NCC (Novo Código Civil) estabelece várias regras para a constituição, funcionamento e organização das sociedades empresárias e sociedades simples.

Este evento tem o objetivo de preparar os profissionais para o cumprimento das regras estabelecidas pelo NCC, visando proporcionar a segurança necessária para que os profissionais realizem com eficácia os trabalhos, no âmbito do direito societário e patrimonial, envolvendo as sociedades limitadas (empresárias ou simples), no que se refere a constituição, funcionamento e procedimentos a serem adotados nas alterações contratuais.

Para tanto, o treinamento será ministrado apoiando-se em material elaborado com base no NCC e legislação complementar.

Público-alvo

Contabilistas, controllers, advogados, administradores e demais profissionais interessados na matéria.

Programação

1 - Diferença de Sociedade Empresária para Sociedade Simples

2 - Tipos Societários Permitidos

3 - Sociedade Empresária - Limitada

Responsabilidade dos Sócios perante Terceiros e Fisco
A composição do capital social e as Restrições a Cônjuges no Quadro Societário
Os administradores da sociedade limitada e as suas responsabilidades
A exigência de Assembléias ou Reuniões de Sócios
As alternativas para simplificação da Reunião de Sócios
O Livro de Ata de Assembléias ou Reuniões de Sócios
A obrigatoriedade de aprovação anual das demonstrações financeiras
Os novos quoruns para alteração do Contrato Social
Tratamento ao aumento ou redução de capital
Nome Empresarial e o Tratamento no Falecimento de Sócio
A desconsideração da personalidade jurídica, com envolvimento do patrimônio particular dos Sócios
As restrições a serem observadas nos empréstimos a Sócios

4 - Sociedade Simples

As cláusulas que devem constar no contrato da sociedade simples
Os direitos e obrigações dos sócios
A administração e as suas responsabilidades

Expositor

J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Sócio-diretor da Miguel Silva Associados.

Realização