II Colóquio sobre o STF

Data: 19/10

Horário: 14h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia Antunes Rocha (vice-presidente da Corte) estarão no dia 19/10 (segunda-feira), a partir das 14h, na sede da AASP, onde participarão do "II Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal", evento promovido pela AASP e pelo Instituto Victor Nunes Leal.

Após a abertura solene (às 14h), a primeira mesa, que deverá ter início às 14h20, debaterá o tema "O poder Judiciário na sociedade pluralista". Os expositores serão a vice-presidente do STF, ministra Cármen Lucia e o ex-presidente da Corte, Nelson Jobim. O jurista Oscar Vilhena Vieira será o mediador.

O tema da segunda mesa (às 16h20) é "A proteção dos direitos fundamentais e as garantias constitucionais" e contará com o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e o ministro Luiz Edson Fachin. A mesa terá a mediação do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron.

A última mesa será às 18h40, sobre o tema "Judicialização e limites democráticos da atuação do STF", com os ex-presidentes do STF ministros José Paulo Sepúlveda Pertence e Ayres Britto, e o ministro Luís Roberto Barroso, com a mediação do advogado e conselheiro da AASP, Roberto Timoner.

Leia a manifestação do presidente Leonardo Sica sobre o evento:

"Os temas que dizem respeito ao funcionamento do STF são de muita relevância para o País. Não existe nenhum evento similar (ao II Colóquio) que reúna tantos ministros, ex-presidentes do STF e juristas para discutir no mesmo dia, no mesmo ambiente, estes temas. Então, é uma oportunidade única de discutir fora do Supremo Tribunal Federal os temas mais importantes do seu funcionamento.

O II Colóquio foi organizado de modo a despertar o interesse de todos os profissionais do Direito, independentemente da área em que atuem, pois são, digamos assim, temas transversais. A segunda mesa, por exemplo, interessa muito a quem trabalha na área penal, a primeira interessa muito àqueles que atuam na área administrativa, na área civil. São temas absolutamente relevantes, que repercutem em todas as áreas de atuação do Direito."

Programa

14h - Abertura solene.