Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do Fisco para a Produção e Estoques das Empresas - com exemplos práticos e validações no PVA

Objetivo

A implantação do Bloco K está sendo um desafio para as empresas, devido ao controle de produção e o também as definições para os cadastros de produtos. Essa nova obrigação exigirá controles não dependentes somente do departamento fiscal ou contábil, mas sim, todos os departamentos que realizam o controle da produção da empresa, como departamento de planejamento, produção, engenharia e outros departamentos envolvidos.

A partir de janeiro de 2016, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e os atacadistas deverão informar seus estoques e produções no SPED Fiscal. Além do bloco K, que trata da produção e dos estoques, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados informarão o consumo específico padronizado, perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. O objetivo do curso é apresentar as exigências fiscais estabelecidas para este assunto, quais os impactos no processo produtivo, controles internos e procedimentos fiscais dos contribuintes obrigados à apresentação dos novos registros. Outro ponto que será apresentado no curso, se refere aos principais pontos para os cadastros de produtos e apresentação dos registros envolvidos com aplicação de exercícios práticos.

Público-alvo

Profissionais da área contábil, advogados da área tributária, analistas fiscais, profissionais de TI de Tecnologia e demais profissionais envolvidos com o assunto.

Programa

1. Regulamentação/Premissas

• Legislação, regras aplicáveis e vigência;
• Periodicidade mensal, quinzenal ou decendial;
• Obrigações Principais x Acessórias;
• Etapas de elaboração;
• Blocos e funcionamento.

2. Produtos acabados e em processo

• Consumo específico padronizado;
• Perdas e quebras normais do processo produtivo;
• Insumos interdependentes;
• Não-conformidade com o cadastro do produto.

3. Estoques

• Composição por período de apuração do ICMS ou IPI;
• Tipos de materiais exigidos;
• Indicação da posse do material;
• Mudanças de códigos.

4. Industrialização própria e de terceiros

• Produção acabada;
• Produção iniciada e não acabada;
• Insumos consumidos e substituídos.

5. Não-conformidade das operações com os documentos fiscais

• Itens produtivos comprados;
• Itens fabricados vendidos;
• Envio e retorno dos materiais para industrialização;
• Codificação de itens e classificação.

6. Análise do conteúdo dos registros

• Registros: K100, K200, K220, K230, K235, K250 e K255
• Tipo de Item no Registro 0200
• Composição de Item - Registro 0210
• Conversão de Unidade de Medida
• Movimentações Internas
• Geração do Arquivo e PVA (Exemplos).

7. Compliance Tributário

• Auditoria Digital;
• Validações e Cruzamentos de Informações;
• Casos Práticos.

Instrutores/palestrantes

- Israel Guimarães
MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas. Mestrando em Ciências Contábeis PUC/SP. Bacharel em Ciências Contábeis. Registrado no CRC (Conselho Regional de Contabilidade). Certificado pelo CNAI (Cadastro Nacional de Auditores Independentes). Coordenou projetos de implantação de SPED em indústrias do segmento metalúrgico, têxtil e químico, participou também na implantação de SPED em Supermercados, Padarias e Restaurantes. Sócio e Consultor Tributário na empresa J.G.Ometto Auditores. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 820,00

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

• A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento;
• Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters - FISCOSOFT com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data da realização do evento. Após este prazo, o inscrito não será reembolsado pelo valor do investimento feito, porém, poderá usufruir de tal crédito para participar de outros eventos da Thomson Reuters - FISCOSOFT ou indicar outro participante para a substituição em até 24 horas antes da realização do curso. O não comparecimento não isenta o pagamento após o prazo determinado;
• Em caso de imprevisto com o palestrante, este será substituído sem prejuízo ao programa do evento;
• Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado;
• A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
• Em caso do não recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
• O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.