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I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal

quarta-feira, 29 de março de 2006

Atualizado em 30 de março de 2006 07:46


I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal

  • Data: de 4 a 7/4
  • Local: Hotel Bourbon, Foz do Iguaçu, PR

Programação

  • Dia 4 - terça-feira - Noite

19h30 - Abertura


20h30 - Conferência


- "Bem Jurídico Penal Supra-Individual"


Prof. Dr. Luiz Regis Prado

Professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá


21h30 -
Lançamento das obras do Prof. Dr. Luiz Regis Prado


"Comentários ao Código Penal e Curso de Direito Penal Brasileiro vols. 1, 2, 3 e 4"

 

  • Dia 5 - quarta-feira - Manhã

8h30 - Conferência


- "A proteção jurídico-penal dos direitos de propriedade industrial"


Prof. Ms. Gilson Sidney Amâncio de Souza

Professor de Direito Penal da Instituição Toledo de Ensino


9h30 - Conferência


- "Princípio da Legalidade no Direito Penal: uma concepção desmistificadora"


Prof. Ms. Raimundo Araújo Neto

Professor de Direito Penal das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu


10h30 - Conferência


- "Prisão cautelar no Direito Processual Penal brasileiro"


Prof. Ms. Antonio José Mattos do Amaral

Professor de Direito Penal da Universidade Estadual de Londrina

  • Dia 5 - quarta-feira - Noite

19h30 - Conferência


- "Corrupção Pública e Privada"


Prof. Dr. Miguel Reale Jr.

Professor Titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo


21h - Conferência


"Imputação Subjetiva no Direito Penal"


Prof. Dr. Juarez Tavarez

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual do RJ

 

  • Dia 6 - quinta-feira - Manhã

8h30 - Conferência


- "Biotecnologia e Direito Penal"


Profª. Drª. Maria Auxiliadora de Almeida Minahin

Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia


9h30 - Conferência


- "Relações de Consumo e Direito Penal"


Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari

Professor Doutor de Direito Penal da Universidade de São Paulo


10h30 - Conferência


- "Privacidade como direito fundamental e as interpretações telefônicas no Processo Penal"


Prof. Ms. Eriton Lima de Oliveira

Prof. de Direito Constitucional da União Dinâmica de Fac. Cataratas

  • Dia 6 - quinta-feira - Noite

19h30 - Conferência


- "O sigilo e a prova no processo criminal"


Prof. Dr. Antonio Scarance Fernandes

Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de SP


21h - Conferência


- "Culpabilidade e Interpretação no Direito Penal"


Prof. Dr. Cláudio Brandão

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal de Pernambuco

 

  • Dia 7 - sexta-feira - Manhã

8h30 - Conferência


- "O Tratamento Penal da Violência Doméstica no Brasil: uma abordagem crítica"


Profª. Drª. Érika Mendes de Carvalho

Professora Adjunta de Direito Penal da Univ. Estadual de Maringá


9h30 - Conferência


"O delito de tortura no Direito brasileiro"


Prof. Ms. Mário Coimbra

Professor de Direito Penal da Instituição Toledo de Ensino


10h30 - Conferência


- "Valor probatório dos indícios no processo penal"


Prof. Ms. Acir Bueno de Camargo

Professor de Direito Processual Penal da Fac. Unif. de Foz do Iguaçu

  • Dia 7 - sexta-feira - Noite

19h30 - Conferência


- "Política criminal en merco-europa: Derecho penal en la Unión Europea"


Prof. Dr. Luis Arroyo Zapareto

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Castilla La Mancha e Reitor Honorário


22h - Encerramento


Investimento:


- Estudantes e membros da ABPCP - R$ 50,00


- Profissionais - R$ 75,00

______________


INFORMAÇÕES TELEFONE


(44) 3025-3222

OAB Subseção de Foz do Iguaçu


INSCRIÇÕES


Haverá pontos de inscrição em todas as instituições que prestam apoio