Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - As boas práticas para redução das contribuições para os riscos do ambiente de trabalho
Em SP, 6 de outubro de 2015.
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Atualizado às 15:05
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Data: 6/10
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Horário: 9h às 18h
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Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso - São Paulo/SP)
Objetivo
1. Entenda as alterações da legislação previdenciária sobre o FAP e seus impactos nas empresas com estudo da metodologia de cálculo.
2 Entenda o que é acidente do trabalho sob a sistemática do Nexo Técnico Previdenciário (NTP) e a espécie Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) vigente desde abril de 2007.
3. Preparar as empresas para o processamento do FAP, com implantação de procedimentos administrativos e jurídicos visando eliminar, reduzir e impugnar os eventos acidentários.
4. Conheça práticas que podem reduzir o fator e os efeitos das impugnações no cálculo do FAP.
Público-alvo
Gerentes, chefes, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados, profissionais da área de segurança e saúde ocupacional e demais profissional ligados à área de Recurso Humanos e Administração de Pessoal.
Programação
Enquadramento na alíquota RAT:
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Regras de enquadramento;
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Revisão do enquadramento conforme a legislação vigente;
Procedimentos práticos para a redução do FAP:
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Ajustes necessários para o processamento anual do FAP
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Emissão de Atestados Médicos - Controle;
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Gestão dos empregados afastados
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Requerimento, Concessão e Manutenção dos Benefícios;
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Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP;
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Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT;
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Administração dos empregados afastados;
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Perícia Médica - Alta Programada - Avaliação Médica;
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Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;
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Tipos de riscos no ambiente de trabalho;
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Normas Regulamentadoras (NR 5 - CIPA, NR 9 PPRA, NR 7 PCMSO)
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Prevenção e monitoramento dos riscos;
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Controle da saúde do trabalhador;
Estudo do nexo técnico previdenciário - NTP
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Acidente do Trabalho - Conceito;
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Nexo Técnico Previdenciário - Espécies
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP;
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Orientações sobre Contestação e Recursos contra o NTP e seus efeitos no cálculo do FAP.
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Responsabilidades civil e penal da empresa e prepostos;
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Ação Regressiva da Previdência Social.
Fator acidentário de prevenção - FAP
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Análise dos benefícios e informações considerados no cálculo do FAP
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Período de apuração dos benefícios e das informações;
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Cálculo do FAP de acordo com a metodologia das Resoluções CNPS 1.308/2009 e 1.316/2010
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Cálculo da Alíquota RAT Ajustado;
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Travas de mortalidade, invalidez e rotatividade;
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Folha de Pagamento, preenchimento da GFIP/SEFIP e GPS (orientações gerais);
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Exemplos práticos.
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Recurso contra o cálculo do FAP - Efeitos.
Instrutor
- Jairo Guadagnini
Advogado atuando a 18 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS E apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.
*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.
Realização
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Sodepe Brasil
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
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