Prática das Recentes Alterações Previdenciárias
Em BH, 22 de setembro de 2015.
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Atualizado às 17:32
(Auxílio-doença, Pensão por Morte, MP 664/14, Fator 85 e 95, Aposentadoria do Deficiente, Perícia na Aposentadoria por Invalidez, Empregada Doméstica e LC 150)
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Data: 22/9
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Horário: 8h30 às 17h30
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?Local: Auditório - Belo Horizonte?/MG
As recentes mudanças afetam todo o sistema previdenciário e sua prática. A MP 664 de 2014 trouxe grandes alterações para a concessão de benefícios (auxílio-doença e pensão por morte). A introdução do esperado fator 85 e 95 modifica toda a forma de planejamento das aposentadorias, abrindo espaço para as consultorias previdenciárias sobre a melhor aposentadoria, a isenção do fator previdenciário e as inovações referentes as empregadas domesticas e seus reflexos na seara previdenciária.
Objetivo
Orientar o advogado sobre as modificações em matéria previdenciária, apresentando as principais questões em um conteúdo prático e didático; realização de exercícios que visem orientar o advogado sobre todo o planejamento do fator previdenciário e a regra 85 e 95.
Público-alvo
Advogados, contadores e demais interessados em atuar na área previdenciária.
Programa
1. Fator previdenciário e a regra 85 e 95
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cálculo do fator previdenciário
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averbações de tempo na fórmula do fator previdenciário
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explicação da regra 85 e 95
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quando o fator aumenta ou diminui o valor da aposentadoria
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devo esperar a regra 85 ou 95?
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questões práticas
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vantagens e desvantagens de se aposentar
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desaposentação e a regra 85 e 95
2. Novas regras da pensão por morte
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novos requisitos para a concessão de pensão - 18 meses
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casamento e união estável (2 anos)
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tempo para percepção da pensão
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divisão da pensão e pensão temporária
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problemas nas regras concessórias e novas ações judiciais
3. Novas regras do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
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novo cálculo
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nova revisão
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reflexos na conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
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reflexos no cálculo da aposentadoria por invalidez
4. Mudanças na legislação da empregada doméstica e os reflexos previdenciários
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acidentes do trabalho - estabilidade
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acidentes do trabalho - FGTS
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indenização por danos morais em acidentes do trabalho doméstico
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seguro-desemprego
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simples da doméstica - nova forma contributiva
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futuras ações judiciais
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NTEP
5. Aposentadoria do deficiente
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regras de concessão
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laudo assistencial
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planejamento de aposentadoria
Instrutor(es)
- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP; Coordenadora acadêmica; Professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Direito Notarial e Registral".
Investimento e Inscrições
Forma de pagamento
Pessoa Física
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Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
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Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
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Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
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Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
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Depósito Bancário
A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Material Didático
Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Certificado de Participação
Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.
Carga horária
8 horas
Realização
- Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(31) 2108 0619 ou 0800 777 0200
ou