Direito Ambiental: Teoria e prática

Data: 1º e 2/9

Horário: 19h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Embora cada dia mais advogados voltem suas atenções à disciplina do Direito Ambiental, a tecnicidade que é inata ao tema representa dificuldades para a compreensão e aplicação dos conceitos trazidos pela legislação por profissionais da área do Direito.

Da mesma forma, deixa a desejar o entendimento dos diplomas legais referentes ao tema por parte daqueles estudiosos do Direito - incluindo os candidatos a concursos públicos -, que dificilmente visualizam aplicações práticas a assuntos muitas vezes distantes de seu cotidiano.

O curso tem por objetivo apresentar relevantes temas regulados pela nossa legislação ambiental de forma única: os aspectos teóricos dos diplomas legais pertinentes serão ilustrados com comentários sobre sua aplicação e forma de interpretação prática, baseada na experiência profissional do palestrante.

O curso pretende dar uma visão consistente sobre a aplicação desses temas no dia a dia de empresas, cidades, Estados e do Brasil. Abordará a ótica pública do Direito Ambiental, destacando os passos necessários para a implementação de uma gestão ambiental pública que atenda às prerrogativas da Política Nacional do Meio Ambiente e seus desdobramentos, bem como seus reflexos na gestão ambiental em âmbito privado. O curso será composto de exposições teóricas e exemplos de cases práticos, abordando tanto a visão legal quanto a técnica.

Programa

1º/9

Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.
A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira.
Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental.
O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas.

2/9

As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.
Reserva legal: como adequar?
O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima.

Exposição

- Dr. Marcelo Leoni Schmid
Mestre em Economia e Política Florestal. Advogado e engenheiro florestal. Diretor de um grupo de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado.

Carga Horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 96,00

Assinante: R$ 96,00

Estudante Graduação: R$ 114,00

Não Associado: R$ 132,00

Vagas limitadas

Realização