Formação de analista fiscal e tributário

Objetivos

Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da legislação tributária, com ênfase aos tributos indiretos (ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS) nas operações com mercadorias e prestações de serviços, bem como nas receitas das empresas. Permitir aos participantes uma visão geral dos benefícios e manter a correta emissão de documentos fiscais e sua escrituração, bem como o cumprimento das demais obrigações fiscais.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal e demais profissionais envolvidos com a área.

Programa

1. Introdução

• Classificação dos tributos
• Hierarquia da legislação tributária
• Alguns princípios fundamentais
• Campo de incidência do ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS
• Desoneração tributária (imunidade, não-incidência, isenção, suspensão, diferimento, redução da base de cálculo)

2. Detalhes específicos quanto ao ICMS

• Fato gerador
• Base de cálculo
• Redução da base de cálculo
• Inclusão da parcela do IPI na base de cálculo
• Descontos incondicionais e condicionais e outras parcelas que integram a base de cálculo
• Alíquotas internas e interestaduais (inclusive com base na Emenda Constitucional 87/15)
• Diferencial de alíquotas (DIFAL)
• Créditos admissíveis e não admissíveis
• Crédito extemporâneo
• Formação e utilização de crédito acumulado

3. Detalhes específicos quanto ao IPI

• Fato gerador
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Regime especial de apuração e pagamento
• Créditos admissíveis e não admissíveis
• Crédito extemporâneo
• Formação e utilização de crédito acumulado

4. Detalhes específicos quanto ao ISS

• Não-incidência
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Local da prestação
• Retenção
• Alíquotas aplicáveis na retenção

5. Detalhes específicos quanto ao PIS/COFINS

• Não-incidência
• Regimes cumulativo e não-cumulativo
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Alíquotas no regime monofásico
• Regimes especiais de apuração e pagamento das contribuições
• Incidência nas importações
• Créditos admissíveis e não admissíveis

6. Os códigos no SPED

• NCM
• CFOP
• CST

7. Documentário fiscal

• ICMS/IPI
• ISS

8. Livros fiscais

• Principais livros exigidos
• Escrituração fiscal digital
• Escrituração fiscal das contribuições

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Ganhadora:

• Waleska Mendes Barbosa da Silva