Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos (Incluindo Modelo de Petição Inicial)

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.

Público-alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1. Análise do instituto do dano moral previdenciário à luz das decisões judiciais e problemas decorrentes

2. Conceituação do instituto

3. Possibilidades acerca do dano moral previdenciário

4. Competência

5. Decisões judiciais

6. Casos práticos

Instrutor(es)

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; ?Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP; ?Coordenador e Professor nos Curso de Pós-Graduação e Extensão em Direito; Previdenciário do Damásio Educacional; ?Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos; ?Coordenador e Professor do IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários; ?Conferencista e Parecerista junto à APEPREM e ABIPEM; ?Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; ?Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário; ?Advogado.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

4 horas