I Jornadas de Direito e Infraestrutura do IDAP/AASP

Programa

27/8

9h - Solenidade de abertura.

- André Luiz Freire
Membro do IDAP

- Celso Antônio Bandeira de Mello
Presidente do IDAP

- Leonardo Sica
Presidente da AASP

- Mauricio Zockun
Diretor científico do IDAP

9h30 - Conferência de abertura: existe um direito de infraestrutura?

- Romeu Felipe Bacellar Filho (Conferencista)
Professor titular de Direito Administrativo da UFPR. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR.

- Flávia Cammarosano (Presidente da mesa)
Professora do Cogeae (PUC-SP). Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

10h10 - Debate: planejamento de licitações para obras de infraestrutura.

- Angélica Petian (Debatedora)
Professora de Direito Administrativo da EPD. Mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP.

- Inês Coimbra (Debatedora)
Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.

- Rodrigo Pirajá Wien Skoski (Debatedor)
Diretor jurídico da São Paulo Negócios. Procurador da Fazenda Nacional.

- Matheus Camillo (Presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

11h20 - Palestra: setor de energia.

• Problemas atuais da geração e distribuição de energia.

- Mauricio Zockun (Palestrante)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre em Direito Tributário e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.

• O problema das prorrogações dos contratos de energia elétrica.

- Fernando Dias Menezes (Palestrante)
Professor titular de Direito Administrativo da USP. Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP.

- Ricardo Lage (Presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

12h20 - Intervalo para almoço.
13h50 - Palestra: o setor ferroviário.

• O modelo argentino de concessão ferroviária.

- Juste Reyna (Palestrante)
Presidente da Asociación Argentina de Derecho Administrativo.

• As concessões horizontais de ferrovias.

- Joel Menezes Niebuhr (Palestrante)
Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.

• O regime dos operadores ferroviários independentes.

- Mauro Penteado (Palestrante)
Mestre em Direito pela USP. Master of Laws pela Universidade de Virgínia.

- Marcella Mangulo (Presidente de mesa)
Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

15h30 - Debate: saneamento básico.

- Thiago Marrara (debatedor)
Professor de Direito Administrativo da USP. Livre-docente em Direito Administrativo pela USP.

- Alexandre Levin (Debatedor)
Professor do Cogeae (PUC-SP). Mestre e doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP.

- Francisco Almeida Prado Filho (Debatedor)
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

- Felipe Fleury (Presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

16h30 - Intervalo.
17h10 - Conferência: problemas ambientais e contratos administrativos de infraestrutura.

- Márcio Cammarosano (Conferencista)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.

- Rodrigo Eduardo Ferreira (Presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

28/8

9h - Palestra: contratos de infraestrutura e parcerias voluntárias.

• Contratos administrativos e a criação de infraestrutura.

- Francisco Cavalcanti (Palestrante)
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFPE.

• Parcerias voluntárias e infraestrutura.

- Silvio Luís Ferreira da Rocha (Palestrante)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Doutor e livre-docente em Direito Administrativo pela PUC-SP.

- Fernanda Fritoli (Presidente de mesa)
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.

10h10 - Intervalo.
10h40 - Debate: a nova Lei dos Portos.

- Pedro Estevam (Debatedor)
Professor de Direito Constitucional na PUC-SP.

- André Luiz Freire (debatedor)
Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Virgínia.

- Jacintho Arruda Câmara (Debatedor)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.

- Igor Santos Muraro (Presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

12h - Intervalo para almoço.
13h40 - Palestra: Direito e logística.

• Repartição de riscos na concessão de rodovias.

- Letícia Queiroz de Andrade (Palestrante)
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP.

• O regime jurídico dos portos da Argentina/Uruguai.

- Claudio Martín Viale (Palestrante)
Vice-presidente da Asociación Argentina de Derecho Administrativo.

• Os centros logísticos industriais e aduaneiros: polêmicas.

- Carolina Zancaner Zockun (Palestrante)
Mestre, doutora e professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional.

- Marcio Alexandre Cammarosanno (Presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

15h20 - Debate: concessões de aeroportos e de transporte aéreo de passageiros.

- José Virgílio Lopes Enei (Debatedor)
Professor do Insper. Mestre em Direito Comercial e doutorando em Direito Administrativo pela USP.

- Rodrigo Santos (Debatedor)
Advogado militante.

- Bruno Aurélio (Debatedor)
Doutorando e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.

- Karina Harb (Presidente de mesa)
Professora do Cogeae (PUC-SP). Mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP.

16h40 - Intervalo.
17h20 - Conferência de encerramento: Direito e infraestrutura - perspectivas.

- Celso Antônio Bandeira de Mello (Conferencista)
Professor emérito da PUC-SP.

- Leonardo Braz Galvão (Presidente de mesa)
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Coordenação

- André Luiz Freire

- Maurício Zockun

Carga Horária

14 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 200,00

Assinante: R$ 200,00

Estudante Graduação: R$ 225,00

Não Associado: R$ 300,00

Vagas limitadas

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
• Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP)

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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