Capacitação de conciliadores e mediadores judiciais

A pré-inscrição para seleção dos candidatos deste curso deverá ser realizada até o dia 24 de julho.

Objetivo

Capacitar os participantes para atuação como conciliadores e mediadores judiciais, com aprofundamento na temática e em consonância com a Resolução nº 125 do CNJ.

18/8 (terça-feira)

9h - Solenidade de abertura:

- Leonardo Sica
Presidente da AASP

- José Roberto Neves Amorim
Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP

- Flávio Crocce Caetano
Secretário da reforma do Judiciário-MJ

- Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
Coordenador do curso

- Célia Regina Zapparolli
Coordenadora do curso

9h30 - Política pública paulista de tratamento adequado de conflitos.

- José Roberto Neves Amorim
Política nacional de tratamento adequado de conflitos.

- Flavio Crocce Caetano

11h - Tratamento adequado de conflitos. Princípios constitucionais: princípio do acesso à Justiça e pacificação social e princípio da dignidade de pessoa humana. Importância da capacitação. Mudança de mentalidade: papel do CNJ, tribunais e instituições públicas e privadas.

- Antonio Carlos Malheiros

20/8 (quinta-feira)

• Teoria geral do conflito: Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.

- Antonio Rodrigues de Freitas Jr.

25/8 (terça-feira)

• Teoria da Comunicação: Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, inter-relações e contrato psicossocial tácito, inter-relações pessoais, profissionais e sociais).

- Célia Regina Zapparolli

- Reginanréa Gomes Vicente

27/8 (quinta-feira)

• Técnicas narrativas voltadas à mediação e à conciliação.

- Cristina Ruffino

- Marisa Japur

1º/9 (terça-feira)

9h - Métodos alternativos de solução de conflitos (Mascs). Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de paz. Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Diferenças e semelhanças entre mediação e conciliação.

- Antonio Rodrigues de Freitas Jr.

11h15 - Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário. Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e juizados especiais. Resolução do CNJ. Provimentos dos tribunais. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade x neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.

- Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari

3/9 (quinta-feira)

9h - Conflito/disputa/problema/demanda/crise. Instrumental de gestão proposto.

• Modelo de Harvard ou facilitativo (diferenciação do modelo avaliativo). A negociação cooperativa de Harvard: posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais, a barganha de posições, a separação de pessoas de problemas, concentração em interesses, desenvolvimento de opções de ganho mútuo, critérios objetivos, melhor alternativa para acordos negociados. Algumas lições de mediação trazidas pela Columbia University.

- Célia Regina Zapparolli

11h15 - Exercícios

- Célia Regina Zapparolli

- Monica Coelho Krähenbühl

8/9 (terça-feira)

9h - Introdução à conciliação: conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Conciliação ou mediação?

- Célia Regina Zapparolli

11h15 - Exercícios

- Célia Regina Zapparolli

10/9 (quinta-feira)

9h - Conciliação e suas técnicas - etapas: planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo, recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago (acolhimento), escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade.

- Célia Regina Zapparolli

- Maria Claudia Daidone

11h15 - Conciliação e suas técnicas - exercícios.

- Maria Claudia Daidone

15/9 (terça-feira)

9h - Finalização da conciliação: formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito, etc.). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Encaminhamentos e estatística.

• O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação: os operadores do Direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público, etc.) e a mediação. Papel e resistência. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação. Contornando as dificuldades: descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.

- Bruno Takahashi

11h15 - Conciliação e suas técnicas de exercícios.

- Célia Regina Zapparolli

17/9 (quinta-feira)

9h - Coleta de dados e pesquisa em conciliação e mediação. Introdução: eficácia, qualidade X quantidade.

- Tatiana Perrone

11h15 - Exercícios de conciliação.

- Célia Regina Zapparolli

22/9 (terça-feira)

9h - Refletindo a respeito da mediação e suas origens: aspectos históricos e panorama mundial. Mediação na agenda de Direitos Humanos.

- Guilherme Assis Almeida

10h45 - Mediação e suas técnicas: conceito e filosofia; mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental e o modelo proposto pelo CNJ.

- Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari

24/9 (quinta-feira)

9h - Mediação e suas técnicas: técnicas ou ferramentas (comediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).

- Fernanda Tartuce

11h15 - Exercícios

- Fernanda Tartuce

29/9 (terça-feira)

9h - Mediação: outras perspectivas. Escolas ou modelos de mediação. Os diferentes modelos e suas ferramentas: transformativo, circular-narrativo, avaliativo, psicanalítico.

- Adolfo Braga Neto

11h15 - Exercícios.

- Célia Regina Zapparolli

1º/10 (quinta-feira)

9h - Mediação e suas técnicas - etapas: pré-mediação e mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo).

- Reginandréa Gomes Vicente

11h15 - Exercícios.

- Célia Regina Zapparolli

6/10 (terça-feira)

9h - Áreas de utilização da mediação: empresarial, familiar, civil, penal. O envolvimento com outras áreas do conhecimento. Código de Ética do mediador. A cultura de paz (a necessidade da mudança de mentalidades).

- Cassio Filgueiras

10h45 - Instrumentos possíveis para a mínima garantia da livre decisão e manifestação de vontade pelos mediandos e conciliandos. A problemática do "agir contra si" de John Elster voltada à mediação e à conciliação.

- Célia Regina Zapparolli

8/10 (quinta-feira)

9h - A mediação judicial: vinculação ao Poder Judiciário? O gerenciamento do processo e os centros de resolução de disputas. A cultura de paz (na política pública de Justiça Judiciária).

- Ricardo Pereira Junior

10h45 - Conciliação na temática dos Tribunais Regionais Federais.

- Bruno Takahashi

13/10 (terça-feira)

9h - Família, gênero, violências e mediação familiar.

- Rosane Mantilla de Souza

11h45 - Experiência Canadense-Quebec de mediação.

- Cassio Filgueiras

15/10 (quinta-feira)

9h - Mediação familiar e técnica da equipe reflexiva na mediação familiar.

- Vania Yazbeck

20/10 (terça-feira)

9h - Mediação em contextos de violência e crime de gênero e família.

- Célia Regina Zapparolli

10h45 - Metodologia do estágio supervisionado.

- Célia Regina Zapparolli

22/10 (quinta-feira)

9h - Mediação comunitária.

- Glaucia Foley

27/10 (terça-feira)

9h - Conciliação qualificada e o conciliador nas relações de trabalho.

- Regina Maria Vasconcelos Dubugras

10h45 - Mediação nas relações de trabalho.

- Antonio Rodrigues de Freitas Jr.

29/10 (quinta-feira)

9h - Negociação nas relações individuais e coletivas de trabalho.

- Maria Isabel Cuevas de Moraes

- Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
Debatedor

3/11 (terça-feira)

9h - Mediação empresarial.

- Adolfo Braga Neto

11h15 - Exercícios

- Célia Regina Zapparolli

5/11 (quinta-feira)

9h - Atendimento em caso real na sede da AASP (filmado de uma sala e transmitido para outra).

- Célia Regina Zapparolli

- Euclides Lourenço da Silva Jr.

- Monica Coelho Krähenbühl

10/11 (terça-feira)

9h - A Justiça terapêutica e os instrumentos de apoio a ela: mediação e conciliação.

- Mario Sérgio Sobrinho

12/11 (quinta-feira)

9h - Mediação de conflitos, educação e Justiça Restaurativa.

- Egberto de Almeida Penido (a confirmar)

10h15 - Técnicas em Justiça Restaurativa I.

- Vania Yazbeck

17/11 (terça-feira)

9h - Técnicas em Justiça Restaurativa II - círculos restaurativos.

- Vania Yazbeck

10h45 - Facilitação assistida.

- Célia Regina Zapparolli

19/11 (quinta-feira)

9h - Gestão de conflitos e política de habitação e desenvolvimento urbano.

- Lair Krähenbühl

10h45 - Mediação e política de segurança pública integral.

- Célia Regina Zapparolli

24/11 (terça-feira)

9h - Mediação e o Direito Público.

- Luciane Moessa de Souza

10h45 - Design de gestão de conflitos.

- Luciane Moessa de Souza

29/11 (quinta-feira)

9h - Mediação e negociação em relações internacionais.

- Danielle Jacon Ayres Pinto

11h - Prevenção e gestão de crises nos sistemas.

- Célia Regina Zapparolli

1º/12 (terça-feira)

9h - Normas e projetos de lei de mediação/conciliação.

- Ada Pelegrini Grinover

- Célia Regina Zapparolli (debatedora)

- Kazuo Watanabe

- Valéria Lagrasta Luchiari

3/12 (quinta-feira)

9h - Algumas notas introdutórias sobre arbitragem.

- Adriana Noemi Pucci

10h45 - Distinção de Mini-Trial (minijulgamento), Sumary Jury Trial (julgamento sumário por júri), Advisory Arbitration (aconselhamento de arbitragem), Bracketed Arbitration, Final Offer Arbitration (arbitragem de oferta final), julgamento privado, etc.

- Adolfo Braga Neto

10/12 (quinta-feira)

9h30 - Avaliação do módulo teórico (I).
11h15 - Encerramento das aulas na sede da AASP, com corpo docente e convidados.

Treinamento com atendimento de casos reais.

Será realizado no Projeto Íntegra, localizado no Fórum de Santana - Av. Engenheiro Caetano Álvares 594, sala 318, Casa Verde, em São Paulo/SP.

Módulo II: 12 horas

Módulo III: 24 horas, mediante inscrição e agendamento pelos alunos.

No ato da matrícula no curso, os alunos deverão requerer a inscrição na turma de seu interesse. Havendo mais demanda do que vagas, haverá sorteio para preenchimento destas.

Inscrições

Os candidatos aprovados na fase de seleção deverão fazer sua inscrição, mediante pagamento dos valores abaixo descritos, no período de 6 a 14/8/15. Não serão aceitas inscrições após o prazo final.

Coordenação

- Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.

- Dra. Célia Regina Zapparolli

Carga horária

157 horas-aula

Investimento

Associados e Assinantes AASP

R$ 1.800,00

Estudantes de graduação

R$ 2.000,00

Não Associados AASP

R$ 2.700,00

*A inscrição deverá ser feita exclusivamente na sede da AASP.

*Os valores de inscrição, acima relacionados, poderão ser pagos à vista, por meio de cartão de débito, cartão de crédito (Visa, MasterCard, Diners Club, Elo ou American Express) ou cheque, ou em até 6 (seis) parcelas, exclusivamente por meio de cartão de crédito (Visa, MasterCard, Diners Club, Elo ou American Express).