Seminário - Tributação no setor de Combustíveis

Tributação no setor de Combustíveis

• Data: 11/4
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Mercure Paulista Hotel, rua São Carlos do Pinhal, 87

Apresentação

Participe deste seminário para conhecer e analisar os principais aspectos da tributação do setor de combustíveis no Brasil. Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos nos negócios do Setor. Avalie os riscos de cada situação e as possibilidades de economia, em discussões de alto nível técnico, objetivando:

• Uma visão geral da tributação do setor.
• Análise detalhada dos principais tributos incidentes nas operações.
• As possibilidades de economia e a posição atual dos tribunais sobre as principais teses tributárias.

Participe deste Seminário InterNews com especialistas para se atualizar sobre os novos temas da tributação no setor de combustíveis

Programa

8h30 - Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação

9h - Panorama geral da tributação do setor de combustíveis

• Histórico da tributação do setor de combustíveis.
• Problemas do mercado de combustíveis e suas possíveis soluções.
• A proposta de reforma tributária e seu impacto no setor de combustíveis.

- Carlos Adolfo Teixeira Duarte

Sócio

Levy & Salomão Advogados

9h45 - Debates

10h - PIS e COFINS

• Possibilidade de apropriação de despesas diretamente alocáveis às receitas de vendas de gasolina automotiva, óleo diesel, GLP, derivado de petróleo e gás natural e querosene de aviação.
• A discussão judicial dos créditos concedidos aos estoques de abertura pelas leis 10.637/2002 e 10.833/2003 para as empresas sujeitas ao regime de não cumulatividade.

- Victor Wolszczak

Ex- Mem br o do Conselho de Contribuintes Federal

Sócio

Selma Salomão, Wolszczak e Advogados Associados

10h45 - Debates

11h - Intervalo para Café e Networking

11h30 - CIDE - Combustíveis

• Histórico da legislação
• A constitucionalidade e legalidade desta modalidade de tributação e a posição dos tribunais
• Avaliação das principais teses tributárias relacionadas com esta exigência

- Almir Meirelles Rosa

Sócio

Meirelles Rosa Advogados

12h15 - Debates

12h30 - Almoço

14h30 - ICMS

• A importação de gás e combustíveis e o ICMS.
• Benefício fiscal x benefício financeiro.
• A utilização de créditos de ICMS para o pagamento de fornecedores e seus limites.

- Renato Ungaretti

Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Sócio

Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

15h15 - Debates

15h30 - ICMS.

• Operações interestaduais de gás e combustíveis e o ICMS.
• A jurisprudência sobre o tema.
• Como as empresas devem atuar para reduzir seus riscos.

- André F. Edelstein

Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Sócio

Advocacia Waltenberg

16h15 - Debates

16h30 - Intervalo para Café e Networking

17h - ISS e outros tributos municipais.

• A questão territorial no ISS;
• Serviços auxiliares e a jurisprudência atual;
• Contratos de transferência de tecnologia e outras incidências ilegais;
• A inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Anúncios em veículos.

- Marcelo Ribeiro Nogueira

Sócio

Meirelles Rosa Advogados

18h - Encerramento do Seminário

Preço