Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado OEA
Em SP, 4 de agosto de 2015.
segunda-feira, 6 de julho de 2015
Atualizado às 13:01
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Data: 4/8
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Horário: 9h às 18h
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Local: FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Objetivo
Levar ao conhecimento dos participantes o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), sua finalidade, abrangência e escopo de análise.
Esse curso proporciona o conhecimento do Programa Brasileiro de Operador Econômico o qual está voltado às necessidades de segurança e controles aduaneiros do Brasil, possibilitando a certificação do interveniente em operação de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias, mediante o cumprimento voluntário de critérios de segurança específicos e aplicados à cadeia logística e/ou das obrigações tributárias e aduaneiras.
Público-alvo
Profissionais da área de Comércio Exterior, Logística, Trade Compliance, Consultores, profissionais atuantes da cadeia logística podendo ser importador ou o exportador, depositários de mercadoria sob controle aduaneiro, operadores portuários ou aeroportuários, transportadoras, despachantes aduaneiros, agentes de carga e demais interessados no assunto.
Programa
1. Programa Brasileiro de OEA
2. Fases de Implementação do Programa Brasileiro
3. Objetivos
4. Benefícios
5. Procedimento de Certificação
5.1 Questionário de Auto Avaliação- Anexo IV IN RFB 1521/14
a) Bloco 1 - Informações Gerais
b) Bloco 2 - Critérios Elegibilidade
c) Bloco 3 - Critérios Segurança
6. Manutenção e Monitoramento
7. Fórum Consultivo
Instrutores/palestrantes
- Vanessa Ventura
Graduada em Direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí, Pós graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas PUCCAMP e Pós Graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP, é advogada regularmente inscrita na OAB/SP sob o nº 205.234 e Auditora Internacional BASC. Gerenciou vários projetos de Linha Azul, tendo participado na elaboração do ADE COANA 19/08 junto à Receita Federal, Consultora nas áreas Aduaneira e Tributária. Atualmente, participa em conjunto com a Receita Federal da Implantação e Evolução do Programa de Operador Econômico Autorizado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).
Programação
9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento
Carga horária
7 horas e 30 minutos
*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.
Investimento
R$ 690,00
Realização
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Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
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Ganhador:
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Rubens Teodoro de Arruda Filho
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3382-1030
ou