Prestação de Serviços - ISS e seus aspectos polêmicos

Objetivo

Apresentar as regras de incidência do tributo municipal e discutir os serviços que geram maiores polêmicas apresentando o posicionamento de doutrina e da jurisprudência a respeito dos questionamentos.

Público-alvo

Contadores, gerentes de área fiscal, advogados, analistas fiscais, assistentes e demais interessados.

Programa

• Legislação
• Conceito de "Serviço"
• Incidência e seus aspectos
• Obrigação de "fazer"
• Modalidades de serviços
• Espécies de serviços
• Fato gerador - elementos constitutivos
• Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
• Não incidência - situações
• Estabelecimento: conceito
• Contribuinte
• Base de cálculo:

composição

o que pode ser excluído

posição da doutrina

posição do Judiciário

• Cálculo do ISS "por dentro"
• O que deve ser considerado como "preço" do serviço?
• Alíquotas; mínima e máxima
• Substituição Tributária do ISS
• Local de pagamento - regra geral
• Serviços em que o imposto é devido no local da prestação
• Simulação de Estabelecimento Prestador
• Serviços sujeitos à Retenção na Fonte
• Responsabilidade pelo pagamento
• Recolhimento para dois municípios: como evitar?
• Retenção do ISS no Simples Nacional
• A expressão "congêneres" utilizada pela LC nº 116/03
• Serviço "gratuito"
• Reembolso de despesas: legislação e jurisprudência
• Fato Gerador: efetiva prestação ou mera expectativa?
• Prestação de serviços a si mesmo
• Construção Civil - Base de Cálculo
• Exclusão da subempreitada
• Serviço realizado em não pago
• Operações Mistas: ISS ou ICMS?
• Antecipação de Receitas
• Serviços Gráficos
• Instalação e Montagem
• Beneficiamento - ISS ou IPI?

Sociedades Cooperativas: quem deve o imposto? A cooperativa ou o cooperado?

Palestrante

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Livro - Como Atender o Fiscal de Tributos, Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.