Contabilidade tributária

Data: agosto a novembro

Horário: 19h às 23h (às quintas-feiras)

Local: Rua Bahia, 1282 - Higienópolis - São Paulo/SP

As normas tributárias incidem sobre facticidades que, direta ou indiretamente, perfazem exteriorizações específicas do patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) dos contribuintes.

Cabe à contabilidade estabelecer, não só conceitualmente (definir), mas também materialmente (constituir), muitas das formas de manifestação do patrimônio (receita, faturamento, lucro, ativos, custos, despesas, etc) que compõem o espectro factual abarcado pelas hipóteses normativo-tributárias, em especial no que diz respeito à tributação das Empresas.

A linguagem contábil, além de estabelecer os critérios (regras) de formação dos eventos previstos nas hipóteses de incidência de vários tributos (regras contábeis), também se apresenta como fenômeno empírico (fatos contábeis) que dá lastro à constituição do próprio fato jurídico tributário.

A compreensão do fenômeno contábil, portanto, em especial daquilo que nele é relevante para a correta interpretação e aplicação das normas tributárias, é indispensável ao profissional do direito tributário.

O Curso é um curso de extensão, com carga de 70 horas/aulas.

Temário

Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade; Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade; Estrutura do Patrimônio
Ativo Circulante; Ativo Não circulante; Passivo Circulante; Passivo Não Circulante; Patrimônio Líquido.
Escrituração contábil; Receitas e Despesas - conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil; Tratamento dos Estoques
Apuração do Resultado Líquido do Exercício
Demonstrações Contábeis Obrigatórias; Redução do valor recuperável de ativos; Ajuste a valor presente; Valor justo de itens do ativo e do passivo
Estrutura básica da tributação sobre o lucro no Brasil; Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL - Parte I
Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL - Parte II
Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL - Parte III
Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL - Parte IV
PIS/PASEP e COFINS (sistemáticas cumulativa e não cumulativa)
Tributação e formação de preços; Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e; Imposto sobre Serviços - ISS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS