Precatórios e o novo CPC: Novidades no processo contra o poder público

Programa

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• Precatórios: o julgamento da ADI nº 4.357 e sua "modulação de efeitos".

- Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho
Presidente do Conselho Federal da OAB

• O papel do CNJ e dos Comitês Gestores Estaduais.

- Dr. Marco Antonio Innocenti
Presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB

• O novo CPC.

- Min. Luiz Fux
STF

9/6

• Alterações no cumprimento de sentença contra a Fazenda e respectivo meio de defesa.

- Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
Advogado e professor da USP

• Honorários advocatícios no novo CPC.

- Dr. Marcelo José Magalhães Bonício
Procurador do Estado de São Paulo e professor da USP

10/6

• Correção monetária dos precatórios e das dívidas judiciais do Poder Público.

- Dr. André Almeida Garcia
Conselheiro da AASP e membro da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB

• Os reflexos da valorização da jurisprudência no novo CPC na atuação da Fazenda Pública em juízo.

- Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat
Procurador federal e diretor da Escola da Advocacia-Geral da União

11/6

• Mesa de debates: acordo direto e conciliação em pedido de revisão de precatório.

- Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro
Coordenador adjunto da Diretoria de Execução de Precatórios do TJSP-Depre

- Des. Pedro Cauby Pires de Araújo
Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do TJSP-Depre

- Dra. Luciana Sant'ana Nardi
Coordenadora de precatórios da PGM-SP

- Dr. Marcelo Lobo
Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP

Presidente de mesa

- Dra. Juliana Vieira dos Santos
Conselheira da AASP

12/6

• A nova resolução de precatórios do CNJ.

- Juiz Lizandro Garcia
Membro do Fórum Nacional de Precatórios - Fonaprec

• Os impactos do novo CPC na advocacia de massa.

- Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Advogado e professor de Processo Civil

*A AASP poderá, a seu critério, substituir palestrantes, alterar datas e horários, sem aviso prévio.

Coordenação

- Dr. André Almeida Garcia

Carga Horária

10 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 140,00

Assinante: R$ 140,00

Estudante Graduação: R$ 175,00

Não Associado: R$ 210,00

Vagas limitadas