Desafios do Direito no Limiar do Século XXI

ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

 

SEMINÁRIO:

DESAFIOS DO DIREITO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI

 

• Data: 19/8 e 20/8
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, São Paulo - SP

 

OBJETIVO

O Seminário, que contará com a presença, já confirmada, de grandes nomes do cenário nacional, visa privilegiar a idéia do Direito como fonte de paz e segurança jurídica.

 

AGENDA

19/8 (Terça-feira)

12h às 14h - Credenciamento

 

14h - Sessão solene de abertura

Presidência: Prof. Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi (Diretor da Faculdade de Direito da USP)

 

14h30 às 15h30 - Conferência de abertura

O exercício do poder: O Estado e a empresa

Professor: Miguel Reale, sócio de Reale Advogados Associados

 

15h30 às 16h30 - Conferência: A Constituição Federal e as agências reguladoras: aspectos de direito público e de direito privado

Professor: Ives Gandra da Silva Martins

Presidência: Dr. José de Oliveira Messina

 

16h30 às 16h50- Intervalo

 

16h50 às 17h50 - Conferência: Previdência social: previdência pública e previdência privada

Professor: Wagner Balera

Presidência: Dr. Ney Prado

 

17h50 às 18h50 - Conferência: Sistema tributário brasileiro: atualidade da reforma e perspectivas

Professor: Roque Antonio Carrazza

Presidência: Prof. Carlos Roberto Husek

 

18h50 às 19h - Intervalo

 

19h às 20h - Conferência: Violência urbana e rural: a tensão da sociedade civil

Professor: Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Presidência: Prof. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

 

20/8 (Quarta-feira)

 

8h30 às 9h30 - Conferência: Emprego, contrato de trabalho e a flexibilização da CLT

Professor: Nelson Mannrich, sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

Presidência: Prof. Sérgio Seiji Shimura

 

9h30 às 10h30 - Conferência: A função social do contrato e a unificação do direito das obrigações

Professor: Antonio Junqueira de Azevedo

Presidência: Profª. Diva Prestes Marcondes Malerbi

 

10h30 às 10h50 - Intervalo

 

10h50 às 11h50 - Conferência: As cláusulas gerais e a atividade do juiz no processo civil

Professor: Nelson Nery Junior

Presidência: Prof. José Renato Nalini

 

11h50 às 14h - Pausa para almoço

 

14h às 15h - Conferência: O perfil da empresa no mundo da economia globalizada e da função social do Direito

Professor: Newton De Lucca

Presidência: Profª. Rosa Maria Andrade Nery

 

15h às 16h - Conferência: A imputação penal objetiva

Professor: Damásio Evangelista de Jesus

Presidência: Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus

 

16h às 16h20 - Intervalo

 

16h20 às 17h20 - Conferência: O ensino do Direito: o papel da doutrina, a formação do cientista do Direito e seu compromisso com a Justiça

Professora: Ada Pellegrini Grinover

Presidência: Prof. Oscar Xavier de Freitas

 

17h20 - Sessão solene de encerramento

Prof. Roque Antonio Carrazza, Presidente da Academia

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Av. Paulista, 1471, 7º andar, cj. 717, São Paulo/SP

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