Congresso de direito social e direitos humanos

Congresso de direito social e direitos humanos

Data: 8/4
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório nobre da AASP, rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo

Programação

Tema: Aposentadoria especial

Laurita Vaz - Ministra do STJ - Superior Tribunal de Justiça

Tema: Princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito

Dalmo de Abreu Dallari - Professor da USP e autor de diversas obras em Direito Constitucional

Tema: Interpretação constitucional e os direitos sociais

Inocêncio Mártires Coelho - Professor da UNB - autor da obra "Interpretação Constitucional", dentre outras.

Tema: O dano moral à luz dos direitos humanos

Celina Bodin Moraes - Professora da UERJ - autora da obra "Danos à pessoa humana", entre outras.

Tema: Conceito constitucional de dependente econômico - uma nova leitura de relação de dependentes do artigo 16 da Lei de Benefícios.

Marisa Ferreira dos Santos - Des. Federal 3ª. R - mestre em direito previdenciário PUC/SP, autora de obras na área e professora nos cursos de especialização em direito previdenciário da EPDS.

Tema: O beneficio assistencial LOAS e o conceito de deficiência à luz da C.F.

Eugênia Fávero - Procuradora da República atuante na área de tutela coletiva - defesa da família, criança, adolescente, idoso, pessoa portadora de deficiência, estrangeiros e cidadania.

Tema: O fator previdenciário proporcional - uma nova abordagem no cálculo do benefício previdenciário.

Wladimir Novaes Martinez - autor de diversas obras na área e professor nos cursos de especialização em direito previdenciário da EPDS

Tema: Manutenção da aposentadoria por idade para os trabalhadores rurais após o fim do término do prazo do artigo 143 da lei de benefícios (após julho de 2006).

Marcus Orione G. Correia - Professor da USP - autor de obras na área e professor nos cursos de especialização em direito previdenciário da EPDS e Juiz Federal em matéria previdenciária.

Encerramento

- Profa. Érica B. Correia

Diretora da Escola Paulista de Direito Social.

Investimento

-R$220,00

- R$180,00:

Alunos e Ex-Alunos dos Cursos de Especialização da EPDS

Alunos, ex-alunos e associados da AASP (mediante apresentação do nº. de associado)

**IMPORTANTE:

Inscrição intransferível - não fazemos devolução em caso de

ausência

O desconto não é cumulativo.

Realização