Lei 12.973/14 e IN RFB 1515: introdução das novas práticas contábeis na apuração dos tributos federais

Objetivo

Atualizar os profissionais com as mais recentes novidades trazidas para os impostos federais. Orientar quanto a aplicação da IN 1515/14, que disciplina a transição fiscal para os arts. 1º, 2º e 4º a 70 da Lei 12.973/14.

Público-alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, tributária/fiscal, contábil, TI e financeira das empresas de todos os segmentos empresariais, advogados, contadores e demais interessados.

Programa

Este curso pode ser também adquirido dentro do Curso Globalizado: As novas regras tributárias diante do padrão internacional da contabilidade (Lei 12.973/14, IN 1.515/14, IRFS, CPC's e ECF).

1. Aspectos Introdutórios.

2. Contabilidade Tributária.

3. Lucro Real e Lucro Presumido.

4. Lei 11.941/09 (RTT) e IN 1397/13.

5. Lei 12.973/14 e IN 1515/14.

6. Adoção Inicial (subcontas).

7. Tratamento fiscal dos principais pronunciamentos contábeis na IN 1515/14:

• Redução ao Valor Recuperável de Ativos
• Ativo Intangível
• Operações de Arrendamento Mercantil
• Subvenção e Assistência Governamentais
• Ajuste a Valor Presente
• Estoques
• Contratos de Construção
• Ativo Imobilizado
• Propriedade para Investimento
• Receitas
• Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
• Mensuração do Valor Justo

8. Receita Bruta (repercussões PIS/COFINS).

9. Juros sobre Capitais Próprios.

10. Distribuição de Lucros.

11. Obrigações Acessórias.

Palestrantes