Curso - Bens e Direitos da Personalidade

Curso

Bens e Direitos da Personalidade

Data: de 13 a 30/3
Horário: 19h às 22h
Local: ESA, Largo da Pólvora, 141, Sobreloja, SP

Manuel Alceu Affonso Ferreira, Marcelo Migliori, Romulo Russo, Sonia Maria D'Elboux, Gilberto Jabur Haddad e Walter Ceneviva são os professores escolhidos para ministrar as aulas desse curso, que tem como objetivo oferecer aos advogados a oportunidade de conhecer mais de perto esses bens e direitos imateriais, seu exercício e tutela, abordando os conceitos doutrinários e jurisprudenciais sobre imagem, nome, honra, privacidade, intimidade, sigilo e suas violações.

Coordenado pela presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP, Eliane Abrão, o curso tem carga horária total de 18 horas-aula, com as atividades teóricas, exemplos práticos, esclarecimentos de dúvidas e debates. "Pretendemos proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional aos advogados, seja para atuar no contencioso, seja para o consultivo, seja para a celebração de contratos. Os direitos imateriais assumiram enorme importância a partir do advento da sociedade midiática e da troca global de informações", destaca Eliane Abrão.

O programa trata dos direitos da personalidade à luz da Constituição da República, interesses individuais e interesse coletivo; bens e direitos da personalidade à luz da doutrina e da jurisprudência e a situação especial da pessoa jurídica; os direitos de personalidade à luz do Código Civil e da Lei de Imprensa; os direitos de personalidade à luz dos direitos de autor, dos direitos conexos e da publicidade; ofensa aos bens e direitos da personalidade: tutela preventiva e repressiva; e ofensa aos bens e aos direitos de personalidade - dano moral e critérios de ressarcimento.

Matrículas

As matrículas para as 75 vagas podem ser feitas até o dia 13, das 9 às 14 horas.

Custo

O custo é de R$ 110 no ato da inscrição.

Realização