IX Jornada de debates sobre questões polêmicas de Direito Tributário

Objetivo

Realizado anualmente pela unidade de negócios FISCOSoft da Thomson Reuters no Brasil (vertical Tax & Accounting Information), o evento tem como principal objetivo discutir os temas polêmicos e controvertidos do Direito Tributário e apresentar os novos rumos da legislação e seus impactos no dia a dia dos contribuintes.

Palestrantes

- Everardo Maciel

- Luciano Amaro

- Marco Aurélio Greco

- Marcos Vinicius Neder

- Natanael Martins

- Alberto Pinto Souza Junior

- Luiz Eduardo Schoueri

- Karem Jureidini Dias

- Juliana Furtado Costa Araujo

- Paulo Conrado

- Heleno Taveira Torres

- Elias Sampaio Freire

- Maria Rita Ferragut

- Paulo Ayres Barreto

- Marcos Vinicius Neder
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

8/6

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 12h - 1ª mesa - mesa redonda sobre planejamento tributário

Temas

• Razões para a edição da Regra Geral Antielisiva prevista no art. 116, parágrafo único, do CTN.

Debatedor

- Dr. Everardo Maciel

• O abuso de direito, fraude a lei e simulação como patologias do direito tributário e sua aplicação pela fiscalização para desconsiderar negócios jurídicos formalmente válidos.

Debatedor

- Dr. Luciano Amaro

• Existem atualmente critérios jurídicos que possam ser previamente atendidos pelos contribuintes nas operações societárias de modo a evitar a desconsideração de seus atos pela fiscalização?

Debatedor

- Dr. Marco Aurélio Greco

10h30 às 11h - Coffee Break
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h30 - 2ª mesa - Os efeitos da lei 12.973/14 sobre as reorganizações societárias

Temas

• A avaliação de ativos na redução de capital e na cisão de empresas a partir da Lei 12.973/14

Debatedor

- Dr. Marcos Vinicius Neder

• Tratamento do ágio por rentabilidade futura decorrente de aquisição feita até 2014 e que aguarda o evento de incorporação

Debatedor

- Dr. Natanael Martins

• Questões polêmicas sobre a incorporação de ações

Debatedor

- Dr. Alberto Pinto Souza Junior

15h30 às 16h - Coffee Break
16h às 18h - 3ª mesa - Tributação internacional em debate

Temas

• Consolidação e a compensação de prejuízos nos resultados auferidos no exterior a partir da lei 12.973/14

Debatedor

- Dr. Luís Eduardo Schoueri

• Troca de informação entre países e os tratados de cooperação entre autoridades governamentais no âmbito do BEPS

Debatedor

- Dr. Iagaro Nunes

• A adequação feita pela Lei 12.973 sobre as decisões dos tribunais superiores tributação de lucros no exterior.

Debatedor

- Dra. Karem Jureidini Dias

9/6

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 12h - 4ª mesa

• O novo CPC em debate

Temas

• Recurso Repetitivo e Repercussão Geral em matéria tributária: O que muda com o novo CPC? Debatedor: Dra. Juliana Furtado Costa Araujo

• O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus impactos na responsabilidade tributária

Debatedor

- Dr. Paulo Conrado

• A suspensão dos processos submetidos a sistemática dos recursos repetitivos e seus reflexos na concessão de certidão de regularidade fiscal

Debatedor

- Dr. Nelton dos Santos

10h30 às 11h - Coffee Break
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h30 - 5ª mesa

• Processo administrativo tributário em debate

Temas

• A interposição fraudulenta de pessoa na área de comércio exterior

Debatedor

- Dr. Luiz Eduardo Barbieri

• Tributos indiretos e a segregação de atividades na cadeia produtiva. Recentes decisões administrativas

Debatedor

- Dra. Maria Rita Ferragut

• Como dar efetividade as decisões da Suprema Corte que limitam as multas fiscais ao máximo de 100% do tributo, bem como a proteção do art. 112 do CTN contra aplicação de penalidades em caso de decisões por voto de qualidade no CARF

Debatedor

- Dr. Heleno Taveira Torres

15h30 às 16h - Coffee Break
16h às 18h - 6ª mesa

• Tributação previdenciária em debate

Temas

• Os critérios adotados pela jurisprudência do CARF nos casos de tributação dos planos de pagamentos baseados em ações

Debatedor

- Dra. Elizabeth Libertuci

• Os critérios para dedutibilidade da gratificação e bônus pagos a diretores estatutários e administradores

Debatedor

- Dr. Paulo Ayres Barreto

• Questões Polêmicas sobre a Contribuição Previdenciária incidente sobre Receita Bruta

Debatedor

- Dr. Elias Sampaio Freire

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h - Início
10h30 às 11h - Coffee break
12h às 13h30 - Almoço
15h30 às 16h - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

13 horas

Programação sujeita a alteração sem aviso prévio.

*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado; Estacionamento.

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