Workshop - O uso da Arbitragem nos contratos

O uso da Arbitragem nos contratos

• Data: 28/3
• Horário: 14h às 18h
• Local: Feller Hotelaria, rua São Carlos do Pinhal, 200, SP

Apresentação

A arbitragem na América Latina tem crescido de forma intensa nos últimos anos. No Brasil, o uso da arbitragem também é crescente, segundo pesquisa do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) mostra um aumento de 45%, entre 1999 e 2004.

A utilização da Arbitragem proporciona ganhar tempo e evitar disputas judiciais na resolução de conflitos, pois reduz desgastes nas relações pessoais e comerciais.

Este workshop reúne especialistas em arbitragem com a finalidade de apresentar de forma pragmática métodos alternativos de solução de conflitos que evitam controvérsias nos contratos.

Confira as vantagens em participar deste Workshop:

• Instrumentos que possibilitam soluções rápidas e simples.
• Clausulas compromissórias.
• A escolha correta da entidade arbitral.
• Situações viáveis para uso da arbitragem .
• Aspectos práticos da arbitragem em contratos de PPPs.
• Solução de conflitos com o poder público de forma extrajudicial - Lei nº 11.196.
• A arbitragem nos contratos internacionais.

Programa

13h30 - Recepção e entrega de crachás.

13h50 - Abertura pelo presidente de mesa.

Adolfo Braga Neto

14h50 - Os cuidados tomados na elaboração de contratos para evitar possíveis divergências.

• Análise dos regulamentos das entidades arbitrais para definir a escolha da Câmara
• A lei aplicável, idioma e local a adotar em contratos internacionais
• Omissões e ambigüidades na redação da cláusula compromissória
• Compromisso arbitral
• As situações comerciais em que cabem utilizar a arbitragem

Pierre Emmanuel Bercaire

Advogado Pleno

Felsberg Associados

14h50 - Os benefícios da utilização da Arbitragem em relação ao Judiciário

• Credibilidade, celeridade,sigilo e imagem pública: critérios de escolha
• A validade da sentença arbitral e de acordos obtidos por conciliação, mediação ou negociação
• Os mecanismos da Arbitragem institucional e ad hoc
• Fatores que influenciam o custo do procedimento

Cássio Teller Ferreira Netto

Presidente

CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem )

15h40 - Intervalo para café.

16h10 - A Arbitragem nas PPPs.

• O Estado inserido no novo paradigma das Parcerias Público-Privadas
• O uso da arbitragem em contratos com o setor público
• Análise da solução de controvérsias no âmbito das PPPs

Dr. Gustavo Eugenio Maciel Rocha