Contratos imobiliários

Data: 14/4

Horário: 9h às 17h10

Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

- Fabricio R. Barros Osaki
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo cursado pós-graduação latu sensu em direito contratual na PUC-SP / COGEAE, em direito processual civil na Escola Paulista de Magistratura e MBA no programa conjunto das universidades PUC-SP, UCP (Porto, Portugal) e UCAN (Luanda, Angola). É professor da Brazilian Business School (BBS). Atuou como professor convidado nas faculdades de direito da Universidade Gregório Semedo e Universidade Independente de Angola, ambas em Luanda, Angola. Membro do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Artigo publicado: "Sequestro no Direito Processual Civil", in "Processo Cautelar, Estudos Avançados", org. por Antonio Cláudio da Costa Machado e Marina Bezzoni, Ed. Manole, São Paulo, 2010. Atua especialmente na área de solução de disputas, com ênfase nas áreas de direito comercial, civil, societário, consumidor, direitos difusos e coletivos, assim como consultoria relacionada. Sócio de Lazzarini Moretti e Moraes Advogados.

Contratos Imobiliários - Linhas Gerais

Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;
Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
Cuidados ao formatar um contrato;
Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentário
10h10 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h30

Os contratos imobiliários e o direito do consumidor

Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;
A oferta no CDC - publicidade;
Problemas da publicidade na área imobiliária:
Atributos do negócio (garantia de financiamento);
Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
Publicidade enganosa ou abusiva;
Entre outros.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários
11h40 às 12h40

Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: Hipoteca, Alienação Fiduciária, entre outros

Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
Legislação e cases.

12h40 às 12h50 - Perguntas e comentários
13h às 14h30 - Almoço
14h30 às 15h30

- Carolina Rafaella Ferreira
Formada em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, em 2001, pós-graduada em Direito Imobiliário e Empresarial pela FADISP e Universidade SECOVI, Coordenadora Geral do Grupo de Novos Empreendedores do SecoviNE (SECOVI - Sindicato da Habitação), membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP e do Comitê do Jovem Empreendedor da FIESP. Sócia do escritório Ferreira, Maluf e Moraes Advogados.

Não cumprimento dos contratos de financiamento

Mora;
Inadimplência;
Rescisão;
Multas;
Execução das garantias.
Ação revisional de contrato - Princípios legais.
Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários
15h40 às 16h - Networking Break
16h às 17h

- Gustavo D'acol Cardoso
Sócio fundador do D'ACOL CARDOSO ADVOGADOS. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1996, tendo obtido o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2004. Trabalhou entre os anos de 1993 e 2004 no escritório PINHEIRO NETO - ADVOGADOS na equipe Empresarial/Imobiliária. É professor do Curso de Gerenciamento de Ativos Imobiliários Corporativos da FDTE/POLI/USP e da CORENET GLOBAL, bem como do curso de Negócios do Mercado Imobiliário da FIA/FEA/USP (i) É Diretor Administrativo do CoreNet Global - Chapter Brazil, (ii) é Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), (iii) é Sócio da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), e, (iv) é membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP.

A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública

Sistema e tendências atuais;
Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial.
Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.
Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

17h às 17h10 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização