Treinamento Básico de Licitações
Em SP, 13 e 14 de abril de 2015.
quinta-feira, 5 de março de 2015
Atualizado às 14:41
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Data: 13 e 14/4
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar - República - São Paulo/SP)
Objetivos
Apresentar, em uma carga horária de 16 horas, um panorama geral do procedimento licitatório e das modalidades tradicionais, bem como da modalidade pregão, abordando, por meio de aula expositiva e discussão, em dinâmica de grupo, de casos concretos extraídos da realidade diária do Poder Público, seus principais aspectos procedimentais, de forma a dirimir as dúvidas recorrentes dos agentes públicos que atuam, direta ou indiretamente, na área de licitações.
Público-alvo
Membros de comissões de licitação; pregoeiros e integrantes de equipes de apoio; integrantes de setores de licitação; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público recém-envolvido. direta ou indiretamente. em processos de contratação pela Administração Pública em geral; todo e qualquer profissional que atue direta ou indiretamente com o tema.
Programa
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Das modalidades licitatórias - aspectos gerais
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concorrência
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tomada de preços
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convite
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concurso
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leilão
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pregão
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Habilitação - Documentos obrigatórios e dispensáveis
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Concorrência, tomada de preços e convite
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escolha da modalidade licitatória
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planejamento anual
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parcelamento legal e fracionamento ilegal
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promoção do desenvolvimento nacional sustentável
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classificação e julgamento das propostas
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a margem de preferência prevista no art. 3º da Lei nº 8.666/93.
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identificação de propostas inexeqüíveis ou superfaturadas
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a questão dos preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero
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diligências e seus limites
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a cotação de quantidade inferior (art. 23, § 7º, c/c o art. 45, § 6º)
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desclassificação de todas as propostas e a faculdade do art. 48, § 3º
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a modificação dos valores na reapresentação das propostas
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prazo de validade das propostas
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vencimento do prazo de validade e sua possível contratação
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apresentação de propostas alternativas
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propostas que contemplem vantagens não previstas no ato convocatório
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a indicação de marca na proposta comercial e sua vinculação
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empate, sorteio e direito de preferência
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desclassificação por fato relacionado à habilitação
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procedimentos para julgar as propostas em licitações dos tipos melhor técnica e técnica e preço
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procedimento recursal
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recurso hierárquico, representação e pedido de reconsideração
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competência para a análise do mérito
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juízo de retratação
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prazos recursais obrigatórios
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desistência expressa por todos os licitantes
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contagem dos prazos
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formas de intimação
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utilização de fac-símile e e-mail
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distinção entre pedidos de esclarecimentos e impugnações
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reforma e republicação do edital
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homologação e adjudicação: competência e ordem dos atos
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anulação e revogação do certame
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Pregão
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características desta nova modalidade de licitação
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bens e serviços comuns
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promoção do desenvolvimento nacional sustentável, ainda que se trate de objeto comum
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a margem de preferência na modalidade pregão.
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pregoeiro e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
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seleção e análise das propostas comerciais
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fase de lances
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negociação
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aceitabilidade
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etapa habilitatória
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fase recursal
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sanções previstas na Lei nº 10.520/02
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limites à aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93
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peculiaridades do pregão eletrônico
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a necessidade de regulamento próprio
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sistemas eletrônicos utilizados atualmente
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Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas (modalidades tradicionais e pregão)
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os benefícios da Lei Complementar nº 123/06 e do Dec. nº 6.204/07
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adaptações a serem empreendidas nos instrumentos convocatórios
*Inclusos: material, coffee breaks e Certificado de Participação para quem assistir pelo menos 70% do evento.
Ao efetuar a sua inscrição, será encaminhada proposta com detalhamento das condições de participação e realização do evento.
A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos
Coordenação técnica
- Angelo Iadocico
Diretor
- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica
- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos
Valor Para Assinante
R$ 2.360,00
Valor Para não Assinante
R$ 2.900,00
Duração
16 horas
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Editora NDJ
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Ganhadora:
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Danielli Pereti Mariano
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3225-7000
e-mail
ou