Especialização em PIS e COFINS - Atualizado de acordo com a Lei 12.973/14 e Medida Provisória 668/2015

Objetivo

Habilitar os participantes a calcular o PIS/PASEP e a COFINS em suas várias modalidades de apuração, bem como a prestar serviços de revisão de créditos e identificação de oportunidades tributárias. Além das regras básicas, serão apresentados os aspectos polêmicos das contribuições sociais, especialmente em relação à apuração de créditos. Através de diversos casos práticos, os participantes conhecerão os detalhes do PIS/PASEP e da COFINS, que estão entre os tributos mais complexos e onerosos para as empresas, além de estarem em evidência para a fiscalização após a implementação da EFD-Contribuições. Serão analisadas, ainda, as mudanças promovidas pela Lei nº 12.973/2014 e pela recente Medida Provisório nº 668/2015, no que se refere ao PIS e à COFINS.

Público-alvo

Profissionais da área contábil e fiscal, consultores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

*É necessário o uso de calculadora.

1. Histórico e previsão constitucional

1.1 Mudanças promovidas pela Lei 12.973/2014

2. Regra Matriz de Incidência

3. Regime Cumulativo

a. Base de cálculo

b. Alíquota

4. Regime Não Cumulativo

a. Base de cálculo

b. Alíquota

c. Créditos

i. Bens para revenda

ii. Insumos

iii. Energia Elétrica

iv. Aluguel

v. Arrendamento Mercantil

vi. Depreciação

vii. Crédito extemporâneo

5. Benefícios Fiscais (alíquota zero, suspensão, isenção, etc)

6. PIS-Importação e COFINS-Importação

a. Hipóteses

b. Base de cálculo

c. Alíquota

d. Créditos

7. Substituição Tributária

a. Produtos sujeitos

b. Operacionalização

8. Incidência Monofásica

a. Produtos sujeitos

b. Operacionalização

9. Áreas com tributação diferenciada

10. Noções gerais sobre a EFD-Contribuições

Instrutores/palestrantes

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Mestre em Ciências Contábeis. Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria contábil e tributária. Palestrante e professor de cursos de pós-graduação. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP, com artigos apresentados no Brasil e no exterior. Avaliador ad hoc da Revista Brasileira de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade. Advogado e contabilista. Sócio na empresa Systax Sistemas Fiscais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Gabriela de Araujo Santos
Advogada, com Pós-graduação em Direito Tributário e vivência em consultoria e planejamento tributário. Atualmente, responsável pela área de revisão fiscal da Systax Sistemas de Informação, desenvolvendo trabalhos relacionados a tributos indiretos (PIS, COFINS, ICMS e IPI). Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

18h30 - Início
20h às 20h15 - Coffee break
22h30 - Encerramento

*Inclusos: Material de Apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de Dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do evento.

Carga horária

15 horas

Investimento

R$ 978,00