Analista de Comércio Exterior - Módulos Importação e Exportação

Objetivo

Este curso oferece ao participante o conhecimento necessário para a condução dos processos (comerciais, operacionais, fiscais e cambiais) que envolvem as importações e as exportações, possibilitando que esses processos sejam realizados de forma eficaz, com redução de tempo e minimização de conflitos e custos indesejáveis.

Público-alvo

Profissionais que estão iniciando suas atividades na área de importação - alunos e/ou trainees - ou para advogados, consultores, despachantes aduaneiros, importadores e exportadores que desejam se atualizar com a legislação vigente.

Programa

As operações comerciais, realizadas no mercado internacional, são complexas e exigem que o importador/exportador brasileiro possua certo grau de conhecimento, em especial na esfera tributária, na aplicação de regimes especiais, os quais proporcionam a redução de preços, tornando os produtos mais competitivos, e, ainda, sobre as possíveis penalidades no caso de descumprimento de requisitos e exigências legais nas operações. É necessário, também, entender os registros e procedimentos necessários ao uso do SISCOMEX. Simultaneamente, é fundamental observar as eventuais mudanças na legislação brasileira, pertinentes ao assunto, inclusive no tocante à correta classificação fiscal de mercadorias, muitas vezes complexa. Uma decisão equivocada terá efeito negativo, ocasionando perdas financeiras, atrasos nos processos de liberações alfandegárias e, possivelmente, a aplicação de penalidades. Assim sendo, um bom planejamento das operações poderá evitar desgaste desnecessário.

1. Questões conceituais

1.1. Órgãos Intervenientes e suas atribuições: Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, Secretaria da Receita Federal - SRF e Banco Central do Brasil - BCB

1.2. Território Aduaneiro e suas particularidades: Zona Primária e Secundária, Recintos Alfandegados e suas atividades nos processos de importações e exportações.

2. Assuntos aplicáveis nas importações e exportações

2.1. Pedido de Habilitação da empresa no RADAR para prática das operações de Importações e Exportações. Tipos de habilitações e o respectivo credenciamento de representante no sistema.

2.2. International Commercial Terms - Incoterms e sua aplicação nos contratos de compra e venda internacionais.

2.3. Sistema Cambial, as respectivas modalidades e formas de pagamento.

2.4. Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias e sua aplicação prática, inclusive com identificação de consequências da aplicação incorreta.

2.5. Acordos Internacionais dos quais o Brasil faz parte e que promovem a desgravação tarifária

3. Operações de importação

3.1. Identificação do processo de importação, considerando questões de ordem administrativa e fiscal, inclusive com exemplos de cálculos.

3.2. O Despacho Aduaneiro e os procedimentos para liberação da mercadoria importada.

4. Operações de exportação

4.1. Estrutura das exportações brasileiras e canais de exportação.

4.2. Identificação do processo de exportação, considerando questões de ordem administrativa e fiscal, inclusive com exemplos de formação de preços.

4.3. O Despacho Aduaneiro e os procedimentos para a liberação da mercadoria a ser exportada.

5. Operações específicas

5.1. Importação de máquinas e equipamentos usados e aplicação de processos de "Ex" Tarifário.

5.2. Importação de "peças em garantia".

5.3. Remessas postais internacionais e importação via "courrier".

Instrutores/palestrantes

- Milton Gato
Consultor de Comércio Exterior com mais de 29 anos de experiência, Pós Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais e Graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pelas Faculdades São Judas Tadeu; Diretor da CITCARE Assessoria em Comércio Exterior; Professor universitário (convidado) da Unicamp e da FIA; Instrutor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, e da Sociedade Educação e Cultura de Santa Catarina - Sociesc. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h às 10h15 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos: Material de apoio; Coffeebreak; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do evento.

Investimento

R$ 670,00