Substituição Tributária do ICMS aplicada na prática

Objetivo

Orientar os participantes, de forma objetiva e sistemática, sobre como resolver diferentes operações envolvendo o regime de substituição tributária de operações subsequentes. A partir da legislação do ICMS de São Paulo e das principais regras da Substituição Tributária de operações subsequentes, o curso quebra paradigmas e mostra métodos práticos e fáceis de resolução de problemas, evitando erros de recolhimento e acelerando a rotina de trabalho. Trata-se de um curso totalmente prático.

Público-alvo

Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábil, que tenham a necessidade de entender como funciona, na prática, o cálculo e a sistemática da substituição tributária.

Programa

Importante: É essencial para a absorção do conteúdo e acompanhamento do curso que o participante possua conhecimentos básicos sobre o regime da Substituição Tributária e sobre as operações fiscais.

1. Legislação Geral Aplicável à Substituição Tributária

2. Principais artigos do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo

• Como utilizar o regulamento como ferramenta útil no entendimento das operações de Substituição Tributária.
• Como encontrar as informações e normas de forma clara e rápida no regulamento ICMS São Paulo.

3. Substituição Tributária de Operações Subsequentes - Conceitos

• Operação própria e substituição tributária - exercício prático
• Contribuinte Substituto e Substituído
• Produtos novos e produtos antigos na Substituição Tributária

4. IVA-ST (Índice de Valor Agregado) - utilização prática

• Como encontrar IVA-ST específico de cada produto no Regulamento ICMS Paulista - Portarias Específicas e suas funções.

5. Exercícios práticos de operações Internas de Substituição Tributária + Preenchimento das Notas Fiscais

• Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF.
• Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
• Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional

6. Convênios e Protocolos - utilização prática

• Quando se aplicam e a importância na Substituição Tributária
• Como descobrir se o produto sujeito à substituição tributária está previsto em algum Convênio ou Protocolo entre Estados.
• Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados

7. IVA - ST ajustado

• Conceito e forma de cálculo
• Quando se aplica
• Novas determinações legais

8. Exercícios práticos de operações Interestaduais sujeitas à Substituição Tributária de Operações Subsequentes (passo a passo)

9. Operações fora da Substituição Tributária.

10. Substituição Tributária com Diferencial de Alíquota

• Conceito.

11. Exercício prático de operação sujeita à Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas

12. Exercício de fixação do princípio do ressarcimento do ICMS recolhido por de substituição tributária

13. Antecipação Tributária

• Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS

14. Exercícios práticos de operações sujeitas à Antecipação Tributária (passo a passo)

15. Outras formas de recolhimento da Antecipação Tributária.

16. Tópicos Atuais:

• Portaria CAT 53/2013 - Regime Especial de substituição tributária
• Artigo 264, VI do Regulamento do ICMS SP
• Cálculo de Substituição Tributária na venda interestadual de mercadorias importadas

• Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft