Retenções na fonte de tributos federais - Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS

Permitir ao participante conhecer as obrigações relacionadas à retenção na fonte do IR, CSLL, PIS e COFINS e entender quais serviços estão sujeitos a estas retenções e quais estão dispensados, como calcular os tributos devidos, o que deve constar nas notas fiscais, tudo no sentido de que sejam corretamente cumpridas estas obrigações tributárias e evitados os riscos de penalidades.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e administrativa; Advogados; Contabilistas; Estudiosos e profissionais em geral com interesse em questões tributárias.

Programa

Capítulo 1 - IRRF

1.1 Fato gerador

1.1.1 Dispositivos legais

1.1.2 Princípios da generalidade, universalidade e progressividade

1.2 Sujeição passiva e responsabilidade tributária

1.3 Retenção da contratação de serviços

1.3.1 Quais os serviços estão sujeitos à retenção?

1.3.2 Quais os casos de dispensa da retenção?

1.4 Análise da definição da retenção de alguns serviços

1.4.1 Transporte de valores

1.4.2 Distinção entre serviços de engenharia e serviços de construção civil (PN nº 8/86)

1.4.3 Medicina - serviços excetuados da obrigação de fazer a retenção

1.4.4 Serviços de limpeza, conservação e zeladoria (IN SRF nº 459/04)

1.5 Base de cálculo e questões polêmicas

1.6 Alíquotas

1.7 Penalidades pela não retenção

1.8 Obrigatoriedade de destaque na nota fiscal

Capítulo 2 - PIS, COFINS e CSLL

2.1 Fato Gerador

2.2 Quais os serviços sujeitos à retenção do PIS, COFINS e CSLL?

2.3 Quais os casos de dispensa?

2.4 Análise da definição de alguns serviços

2.5 Base de cálculo

2.6 Alíquotas

2.7 Obrigatoriedade de destaque na nota fiscal

*Inclusos: Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso; Direito ao envio de 1 questão, durante o período do curso, que será respondida pelo próprio instrutor.

Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária. Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/SP. Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Carga horária

47 minutos

Investimento

R$ 260,00