5º Congresso - Novo Código de Processo Civil

Sessão Especial

Novo CPC Comentado pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno. Pontos Positivos, Negativos e Impactos Empresariais. Discussão mediada pelo Prof. Luiz Dellore.

Participações confirmadas

- André Pagani
André Pagani De Souza Advogados Associados

- Cassio Scarpinella Bueno
Membro Do Instituto Brasileiro De Direito Processual E Da Associação Internacional De Direito Processual

- Daniel Amorim

Daniel Penteado de Castro
AIDAR SBZ Advogados

- Elias Marques de Medeiros Neto
COSAN / RAÍZEN

Fabio Peixinho
Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados

- Fernanda Farina

- Fernando Rubin

- Gilberto Gomes Bruschi
Faculdade De Direito Damásio De Jesus, Membro Do Ibdp E Doceapro

- Glauco Gumerato

- Gustavo Milaré
Meirelles Milaré Advogados

- José Miguel Garcia Medina

- Lenio Luiz Streck
Membro Catedrático Da Academia Brasileira De Direito Constitucional

- Luiz Dellore

21/5

8h30 - Recepção e credenciamento dos participantes do Workshop Especial
9h - Workshop: Sessão Exclusiva com o professor Cassio Scarpinella Bueno: Pontos Positivos, Negativos e Impactos Empresariais

Ministrado por

- Cassio Scarpinella Bueno
Professor de Direito Processual Civil e Consultor Jurídico Relações Institucionais Do Instituto Brasileiro De Direito Processual. Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-docente (2005) em Direito Processual Civil, todos com a nota máxima, e onde exerce as funções de Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É membro e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Integrou a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil no Senado Federal e participou dos Encontros de Trabalho de Juristas sobre o mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados. É autor de 19 livros publicados pela Editora Saraiva de São Paulo, além de outros 50 livros em coautoria e mais de 60 artigos em periódicos científicos do Brasil e também do exterior.

Ministrado por

- Luiz Dellore
Advogado Coordenador Caixa Econômica Federal Mestre e Doutor em processo civil pela USP.

12h - Encerramento da Sessão Especial

*Haverá intervalo para Coffee Break

12h - Almoço e Credenciamento para Congresso
13h30 - Abertura do Congresso pelo Presidente de Mesa

- Sidnei Amendoeira Jr.

14h20 - Painel de Abertura: O novo CPC e seus Impactos na Atividade Empresarial: Saiba o que Vai Mudar na Prática do Jurídico da sua Empresa e Mensure Riscos e Oportunidades

Um novo cenário jurídico se abre com o Novo CPC! Após mais de quarenta anos de vigência do Código de Processo Civil de 1973 e de incontáveis alterações durante os anos que se seguiam, o Novo Código finalmente entra em vigor em 2016. Este marco na comunidade jurídica e na sociedade brasileira traz novos paradigmas e uma mudança irreversível de cultura visando maior simplificação do método, redução de volume e, claro, a celeridade processual. Abordaremos os principais desafios e como os desdobramentos do Novo CPC irão impactar o empresariado e os escritórios de advocacia.

• Inovações e novas iniciativas para os departamento jurídico à luz do novo CPC
• Obtenha uma visão comparativa geral entre o código em vigor e o Novo Código que passará a vigorar em relação aos prazos processuais
• Saiba como fica o provisionamento e o contingenciamento diante dessa nova realidade, como garantir maior assertividade nos negócios e ainda entenda a visão do auditor sobre as práticas de provisionamento
• Novo CPC X processo eletrônico: Como as novas tecnologias podem impactar positivamente na rotina de trabalho nas empresas na área de contencioso

Elias Marques de Medeiros Neto
Diretor Jurídico - COSAN - Diretor Jurídico do Grupo Cosan, responsável pela área de Contencioso. Doutorando em Direito Processual Civil - PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil - PUC/SP. Especialista em Direito da Economia e da Empresa - FGV. Especializações em Direito dos Contratos e em Direito Processual Civil - CEU/SP. Bacharel em Direito pela USP. Cursa o MBA em Gestão Empresarial - FGV. Advogado. Autor do Livro "Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro" (Fiuza, 2010). Co-Autor do Livro "Aspectos Polêmicos da Nova Execução, Vol. 4" (RT, 2008), bem como de diversos artigos no ramo do Direito Processual Civil (Dialética de Processo Civil n.s 86, 99, dentre outros).

- Marcelo Machado
Advocacia Resende Machado Advogados Associados

- Marcos Sponchiado
Auditor - PricewaterhouseCoopers

15h50 - novas perspectivas para a conciliação e mediação: Como Novas Alternativas Podem se Viabilizar no Novo Cenário e Permitir a Redução de Custos, Litígios e Trazer Benefícios Operacionais e de Imagem e Conheça os Desafios Relacionados a essa Questão

A tendência de métodos de resolução de alternativas de conflitos e mecanismos de acordos amigáveis é uma realidade indiscutível. O Novo CPC traz apoio à arbitragem, incentivo à mediação e o modo conciliatório de resolver as demandas, visando desafogar o judiciário com solução de controvérsias por meio de acordos. Visão Comparativa do Código de 1973 X Novo CPC

• Diante desse novo cenário, entenda e discuta como as empresas e escritórios devem se readaptar à nova realidade.
• Entenda como se dá a mediação antes do oferecimento da contestação
• Tentativa de Conciliação Obrigatória: Qual o impacto financeiro para a empresa e para o poder judiciário
• Discuta as novas estratégias para as soluções de controvérsias, analise os benefícios e prejuízos para as partes e avalie os métodos mais adequados para a sua empresa
• Analise de custo e benefício de manutenção de um litígio no Novo CPC
• Negociação processual: Identifique como introduzir e incentivar essa nova cultura na sua empresa reduzindo, dessa forma, o número de processos e custos
• Sistemas Eletrônicos de Negociação: Entenda de que forma os canais digitais dão celeridade ao processo, como funciona a validade dos acordos, a segurança e os prazos com as novas tecnologias
• Outro método alternativo de solução de conflito: A arbitragem e a confidencialidade

- Gustavo Milaré
Sócio Meirelles Milaré Advogados

- Rodolfo Amadeo
Sócio Gomes Amadeo Advocacia

16h50 - Coffee Break e Networking
17h20 - O novo e revolucionário sistema recursal: Entenda as Melhorias para o Sistema Judiciário e as Mudanças Significativas para Prevenir-se dos Possíveis Impactos Negativos para o Empresariado

Buscando a modernização e o atendimento das demandas com mais eficácia e celeridade, o Judiciário limitou a possibilidade de recursos de um processo promovendo preocupação, novas estratégias e formas diferenciadas de conduzir o processo para os departamentos jurídicos e escritórios na área de contencioso das empresas. Conheça as melhorias do ponto de vista da justiça brasileira, as polêmicas e riscos diante das mudanças desafiadoras para o universo empresarial.

• Sistema recursal à luz do Novo CPC
• Analise comparativa entre o sistema de recursos no antigo Código e no atual sistema processual que passará a vigorar em 2016
• Previna-se e diminua custos: Determine planos para minimizar os impactos da limitação recursal na área de contencioso e provisionamento
• Novas estratégias para reconhecer quando o recurso deve ser interposto
• Entenda a medida de supressão do juízo de admissibilidade da apelação e identifique as melhorias para o Judiciário e na visão empresarial
• Supressão dos embargos infringentes * Perspectivas e danos às partes * Conflito entre a celeridade e a segurança jurídica: Qual é o limite?
• Perspectivas e impactos nos princípios constitucionais com a extinção do agravo retido
• Entenda quais são os resultados da criação do agravo interno art. 975 do agravo de admissão art. 996
• Entenda como funciona o pagamento de honorários na fase de recurso e como isso impacta o setor
• Identifique como o advogado público vai se beneficiar com as novas normas de honorários

- Gilberto Gomes Bruschi
Sócio Bruschi Advogados Advogado. Doutor e Mestre em Processo Civil na PUC/SP. Professor de Processo Civil na Faculdade de Direito Damásio de Jesus, onde também coordena os cursos de pós-graduação em processo civil e em processo civil com ênfase em processo empresarial. Membro do IBDP e do CEAPRO.

- José Miguel Garcia Medina
Sócio Medina & Guimarães Advocacia - Advogado no Paraná e em Brasília. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro da comissão de juristas designada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de novo Código de Processo Civil.

Paulo Henrique Lucon
Sócio - Lucon Advogados - Professor Doutor de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade De Direito Da Universidade De São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de mestre e doutor com distinção. Especializou-se em direito processual civil na Universidade Estatal de Milão, com o Prof. Giuseppe Tarzia, sucessor do Prof. Enrico Tullio Liebman na catédra. Vice-Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP - www.direitoprocessual.org.br. Membro do Conselho do INSTITUTO IBERO-AMERICANO DE DIREITO PROCESSUAL - IIDP. Membro da INTERNATIONAL ASSOCIATION OF PROCEDURAL LAW. Conselheiro e Sócio efetivo do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO.Membro do Conselho da Revista de Processo. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, classe jurista (de 2004 a 2011, como juiz substituto e efetivo). Membro do CONJUR - Conselho Jurídico da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Autor de livros e mais de sessenta estudos publicados em Revistas e Coletâneas Jurídicas Nacionais e Estrangeiras de Direito Processual Civil e Direito Eleitoral.

18h20 - Encerramento do 1º dia de Congresso

22/5

8h30 - Recepção dos Participantes
8h50 - Abertura do 2º dia de Congresso pelo Presidente de Mesa

- Rogerio Mollica
Advogado Cunha | Ricca Advogados

9h - Prazos Processuais: Compreenda as Mudanças do Novo CPC por Meio de um Quadro Comparativo entre o Modelo Atual e o que Entrará em Vigor e Defina como Ficará a Gestão do seu Departamento Jurídico

Os prazos processuais são sempre um desafio a ser superado. O Novo CPC traz alterações significativas e desafios para o departamentos jurídicos e escritórios de advocacia. Abordaremos por meio de uma visão comparativa quais são as principais transformações na forma de contagem, prazos diferenciados, efeitos, férias, planejamento operacional e novas estratégias para gestão para adaptar-se as novas diretrizes do Novo Código.

- Marcos Montoro
Sócio Ragazzo, Simões, Spinelli, Lazzareschi E Montoro Advogados

- Fernando Rubin
Advogado

10h - Coffee Break e Networking
10h30 - nova realidade no Novo CPC: inversão do ônus da prova. Entenda o que Muda nas Obrigações ao Gerar Provas e na Gestão de Documentos e Defina Estratégias de Atuação no Contencioso da sua Empresa

• A nova legislação no Artigo 333 do Novo Código de Processo Civil referente à produção de provas é altamente impactante e preocupa, essencialmente, os departamentos e escritórios do setor de contencioso. Discutiremos quais serão os maiores desafios legais, financeiros e operacionais quanto à inversão do ônus da prova.
• Aprofunde os conhecimentos sobre a inversão do ônus da prova e avalie de forma prática quais os impactos e estratégias para prevenir prejuízos
• Autonomia do juiz ao solicitar provas: Qual é o impacto para a empresa?
• Como o novo sistema de provas afeta a gestão de documentos e em que a sua empresa deve investir diante desse novo cenário
• Como as novas tecnologias podem ajudar nas questões operacionais de documentação

- William Santos Ferreira
Sócio William Ferreira E Joaquim Ferreira |Sociedade De Advogados

- Glauco Gumerato

11h30 - liminares: tutela de urgência e de evidência x universo empresarial: Entenda os Novos Procedimentos e Estratégias e Saiba Quais Podem ser os Impactos dos Processos na Empresa

A realidade do Novo Código do Processo Civil impõe novos desafios a prestação jurisdicional, especialmente relacionados ao regime de liminares. Discutiremos por meio de um quadro comparativo as principais alterações substanciais do novo CPC no tema das tutelas de evidência e tutela de urgência e os impactos na visão empresarial.

• Tutela de Evidência: Entenda como funciona e os principais impactos para o setor de contencioso
• Normas de urgência no Novo CPC: Como estabelecer e como devem ser usadas
• Analise comparativa do sistema de liminares e definição de estratégias para ter efetividade das tutelas
• Compreenda como evitar o prejuízo com as tutelas
• Entenda quais são os novos critérios referentes aos requisitos, estabilidade, cautelas, meios de reversão e as possíveis repercussões para empresa

- Fabio Peixinho
Sócio Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados

- Daniel Penteado de Castro
Sócio Aidar Sbz Advogados

12h30 - Almoço
14h - Abertura das palestras pelo Presidente de Mesa Ricardo Maffeis, Diretor Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados
14h - como o novo CPC irá facilitar a efetivação da execução e quais os impactos empresariais

• Conheça como otimizar os impactos no cumprimentos de sentença e defina as estratégias de atuação da sua empresa para 2016.
• As duas faces da penhora: proteção ou risco?
• Penhora online: Como evitar depósito, garantias judiciais e falhas
• Entenda como a execução influencia o devedor de forma positiva
• Identifique como o Novo Código pode facilitar ou dificultar o lado do credor e avalie como se posicionar frente à esse cenário
• Aprofunde os conhecimentos sobre penhora de investimentos e contas bancárias, além da transferência de dados eletrônicos

- Rita Nolasco
Advogada Instituto Brasileiro De Direito Processual

- Daniel Amorim
Professor e Advogado

15h - prepare-se para a drástica atualização em jurisprudência, incidente de demandas repetitivas e incidente de coletivização das demandas no novo CPC: Quais Serão os Impactos Financeiros e Operacionais no Contencioso de sua Empresa

• Diante deste cenário, abordaremos os aspectos positivos e negativos da jurisprudência no Novo CPC e exploraremos as inovações analisando os impactos no incidente de demandas repetitivas e incidentes de coletivização das demandas.
• Hermenêutica e a decisão judicial no Novo CPC: Diminua os impactos e entenda como evitar a subjetivação, já que a regra torna as decisões passivas de individualidade
• Como poderá haver uma previsibilidade do cidadão e da empresa em relação ao judiciário
• Uniformização da jurisprudência: Identifique quais os mecanismos que permitem o controle da jurisprudência e saiba, por meio de um enfoque prático, de qual forma a sua empresa pode se beneficiar da valorização dos precedentes nos tribunais
• Demandas repetitivas na prática e a subjetivação
• Saiba qual é a estratégia empresarial para ter uma conduta empresarial mais preventiva e redução de processos
• Entenda a ponderação no Novo Código e perigos dos subjetivismo nas questões judiciais
• Descubra os critérios para que a ação tenha caráter coletivo: Como se defender para que ação individual não vire ação coletiva?
• Descubra qual será o procedimento do Supremo Tribunal de Justiça com o processo quando há duplicidade ou multiplicidade de ações que tratem da mesma matéria

- Lenio Luiz Streck
Professor e Advogado - Doutor em direito, pós doutor em direito constitucional, professor titular da Unisinos e Unesa, membro catedrático da academia brasileira de direito constitucional, ex-procurador de justiça-RS.

Rodrigo Barioni
Sócio Barioni e Carvalho - Advogados

16h10 - Coffee Break e Networking
16h40 - novos procedimentos de desconsideração da personalidade jurídica: Entenda como isso pode Impactar o Sócio, o Administrador e as Demais Empresas da Corporação

Vista por empresários como uma medida significativa e excepcional, a desconsideração de personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil traz mudanças pontuais e no procedimento que irão refletir nos bens dos administradores e sócios. Discuta quais são os impactos positivos e negativos do ponto de vista empresarial para prevenir prejuízos e definir as melhores estratégias.

• Como defender-se diante da desconsideração de personalidade jurídica e demostrar que não deve arcar com tal responsabilidade
• Efeito surpresa": Entenda como funciona a constrição dos bens dos sócios
• Analise das particularidades da questão da segurança: Critérios e hipóteses
• Descubra como os juízes irão aplicar a desconsideração da personalidade jurídica
• Entenda a questão da desconsideração na execução (para alcançar patrimônio) e desconsideração no processo de conhecimento (para alcançar obrigação)

- André Pagani
Sócio André Pagani De Souza Advogados Associados

- Fernanda Farina

17h40 - Processo Societário: Entenda as Particularidades do Processo Societário, Como Acontece a Dissolução Parcial da Sociedade e os Reflexos na Rotina dos Administradores e Empresas Vamos discutir as questões referentes ao pagamento de haveres, expulsão de sócio, responsabilidade dos administradores das empresas - fraudes; desconsideração de personalidade jurídica entre outros -, liminar de evidência com os reflexos no universo empresarial e anulação

- Paulo Nasser
Sócio Miguel Neto Advogados

- Ronaldo Vasconcellos

18h30 - Encerramento do 2º dia de Conferência

Realização

• IBC - International Business Communications

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