Parcerias Público-Privadas

O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA e o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV - CERI programaram para o dia 4/3 (quarta-feira), das 19h30 às 22h, no auditório Saulo Ramos, em Brasília (SGAN, quadra 601, lote Q), a realização do seminário Parcerias Público-Privadas.

O evento contará com a participação dos palestrantes Maurício Portugal, Flávio Menezes, Luiz Firmino Martins e Fernando Zanetti Stauber.

O objetivo é difundir conceitos atrelados às PPP's (Parcerias Público-Privadas) e formar multiplicadores do segmento. O público-alvo será formado por servidores públicos federais e estaduais que estejam ou potencialmente possam estar envolvidos com o tema PPP, além de representantes de empresas privadas. Os palestrantes convidados abordarão diversos assuntos sobre o tema, incluindo aspectos jurídicos, econômico-financeiros e lições aprendidas a partir de experiências nacionais e internacionais.

Os interessados devem se inscrever através do portal. As inscrições, sem ônus podem ser feitas até o dia 3/3 e estarão sujeitas à confirmação em razão do número limitado de vagas.

Palestrantes

- Flavio Menezes
Professor de Economia e coordenador da Escola de Economia da Universidade de Queensland. Entrou para a Universidade de Queensland, em junho de 2006, após mais de uma década na Universidade Nacional da Austrália, onde exerceu, dentre outras funções, a de diretor da Fundação do Centro Australiano de Economia de Regulação. Flavio também foi vice-presidente da Prática em Economia de Regulação e Política Pública na CRA International em Canberra até maio de 2006 e Consultor Sênior até maio de 2007. Já publicou mais de 50 artigos científicos sobre a economia de leilões, competição e economia de regulação, organização industrial e design de mercado. É considerado um dos maiores especialistas em teoria de leilões de liderança na Austrália e autor de um livro de relevo sobre teoria de leilões publicado pela Oxford University Press. Participou de seminários e lecionou na América do Norte e América Latina, na Europa e na região Ásia-Pacífico. Ministrou aulas para ambos os públicos acadêmico e profissional. Sua carreira acadêmica já o levou para instituições de renome mundial como visitante. É vice-presidente da Sociedade Econômica da Austrália (Queensland Branch), membro de vários conselhos editoriais e editor associado de uma série de revistas internacionais. O professor Flavio Menezes tem uma rica experiência em consultoria. Sua consultoria internacional destaca-se por ser o principal conselheiro sobre a determinação de um modelo de privatização de serviços públicos, fornecendo aconselhamento sobre a reforma de regulação de energia e revisão das práticas de compras governamentais. Suas experiências de consultoria na Austrália incluem o aconselhamento da ACCC, IPART, o Governo de Victoria e o DCC sobre a aplicação da teoria de leilões para ambientes regulados e prestar aconselhamento econômico a diversas organizações públicas e privadas em fusões, casos de política de concorrência e assuntos regulatórios em defesa, energia, bancário, saúde, transportes e telecomunicações.

- Mauricio Portugal Ribeiro
Mestrado em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School (2004) Advogado, sócio do Portugal Ribeiro Advogados Professor da disciplina Direito de Infraestrutura do Curso de Graduação em Direito da FGV, Rio de Janeiro Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da FGV, São Paulo Professor da SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público Principais Publicações: Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos, Editora Atlas, São Paulo, 2011 Comentários à Lei de PPP - fundamentos econômico-jurídicos, Malheiros Editores, São Paulo, 2007 (reimpresso em 2010), 477pp, em coautoria com Lucas Navarro Prado Regime Diferenciado de Contratação: licitação de infraestrutura para a Copa do Mundo e Olimpíadas, Editora Atlas, São Paulo, 2012, em coautoria com Lucas Navarro e Mario Engler Pinto Junior. Participação em reformas legislativas. Foi um dos redatores do projeto de lei de PPP, que virou a Lei n. 11.079/04 Foi um dos redatores da parte da Lei 11.096/06, que reformou a Lei n. 8.987/95 (a Lei Geral de Concessões)

- Luiz Firmino Martins Pereira
Doutor em Geografia pela UFF com extensão na Universidade de Maryland (US),Arquiteto formado pela UFRJ e mestre em Ciência Ambiental pela UFF. É servidor de carreia da antiga Feema, hoje Inea, onde atuou como analista ambiental na região do lagos por 20 anos. Em 1999, foi responsável pela implantação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João que coordenou e integrou as ações do estado e prefeituras junto à concessionarias de saneamento, resultando na recuperação da Lagoa de Araruama, e em um dos maiores índices de cobertura de saneamento do Estado do Rio. Em 2007, devido ao bom trabalho na região, foi convidado e passou a exercer a vice-presidência da Serla, órgão gestor de recursos hídricos, depois passou a presidência desta, e em 2009, com a criação do Inea, foi convidado a ser o primeiro presidente do novo órgão ambiental do Rio, com a missão implantá-lo a partir da fusão da Serla, Feema e Ief. Em 2011 passou a subsecretário do Ambiente no Estado, ocupando a função executiva da pasta, de onde coordena os trabalhos do pacto pelo saneamento com a eliminação dos lixões e implantação de projetos estruturantes no saneamento, entre outros.

- Fernando Zanetti Stauber
Procurador do Distrito Federal e Advogado. Formado desde 2001, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Já participou de diversas bancas de concursos públicos e de exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Foi Advogado da União (Advocacia-Geral da União - AGU), lotado no Gabinete do Advogado-Geral da União, com desempenho de suas funções perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente exerce o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PROCAD (Procuradoria-Geral do Distrito Federal), com atuação em matérias de Direito Público, nas áreas consultiva e contenciosa. Sócio do escritório de advocacia Diniz, Vieira e Stauber Advogados Associados, localizado em Brasília/DF.