Curso - As Sociedades na Atualidade Negocial
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006
Atualizado em 21 de fevereiro de 2006 13:50
Curso
As Sociedades na Atualidade Negocial
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Data: 16/3
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Local: Regent Park Hotel, rua Oscar Freire, 533, SP
Horário
8h30 - Credenciamento
9h - Início
18h - Término
Obs.: Haverá intervalos para coffee break e almoço.
Objetivo
Exposição acerca do Direito de Empresa, vigente desde o advento da Lei n.º 10.406/02 (Novo Código Civil), quando a Teoria da Empresa substituiu a Teoria dos Atos de Comércio, abordando os aspectos relativos ao empresário e os tipos de sociedades, com seus principais aspectos, especialmente a Sociedade Limitada, objeto de maiores alterações. Este curso pretende fornecer subsídios para que se possa estabelecer uma conexão adequada entre tipo de sociedade e negócio.
Público Alvo
Empresários, advogados, administradores, economistas, controllers, consultores, estudantes e quaisquer profissionais que busquem atualização e troca de experiências sobre sociedades e negócios.
Conteúdo Programático
I - Aspectos Gerais:
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Teoria da empresa em face da teoria dos atos de comércio;
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O empresário;
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Sociedade: conceito e constituição;
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Sociedade empresária x sociedade simples;
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Pessoa Jurídica: sociedade personificada e não personificada;
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Espécies de sociedades existentes;
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Desconsideração da personalidade jurídica.
II - Os tipos societários da atualidade:
1)Sociedade Simples
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Aspectos gerais; constituição; sócios; objeto social; denominação; capital; responsabilidade dos sócios; deliberações; administração; cessão de quotas; sócio remisso; exclusão de sócio e dissolução;
2)Sociedade Limitada
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Considerações gerais;
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Responsabilidade dos sócios;
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Legislação aplicável (Cód. Civil / Lei das S/A.);
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Capital social e as quotas;
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Administração;
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Conselho Fiscal;
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Processo decisório (matérias, reuniões/assembléias, quoruns de instalação e deliberação);
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Aumento e redução de capital;
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Direito de Recesso;
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Exclusão de Sócio;
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Dissolução;
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Responsabilidade dos administradores.
3)Sociedade Anônima
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Características básicas;
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Responsabilidade dos administradores.
III - As Sociedades e o Universo Negocial
1)Sociedade em Conta de Participação (não personificada/negocial)
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Conceito, constituição, operacionalidade e seus reflexos;
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Utilidade e benefícios.
2)Sociedades Coligadas
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Controladas; coligadas; simples participação; participação recíproca e grupo de sociedades, holdings;
3)Consórcio
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Consórcio x Grupo de Sociedades x Conta de Participação
Instrutora
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Dra. Ana Cláudia Mota
Advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP, com Extensão Universitária
Incluso
Material de Apoio, Coffee Break, Almoço e Certificado.
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(11) 3082-8286/3060-9188
ou