Capacitação Básica: Departamento Pessoal

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, os aspectos práticos relacionados à área de recursos humanos/departamento pessoal das empresas, bem como, proporcionar aos participantes o conhecimento necessário à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos relacionados à legislação trabalhista e previdenciária. Além da exposição do conteúdo, serão desenvolvidos vários exercícios em sala de aula, possibilitando que o aluno vivencie questões reais do dia a dia das empresas.

Público-alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área de recursos humanos/departamento pessoal.

Programa

A gestão correta do departamento pessoal é fundamental para evitar que o empregador sofra autuações ou seja alvo de reclamatórias trabalhistas.

Para isso é necessário que os empregadores e profissionais que atuam no DP conheçam os conceitos, as rotinas e os procedimentos relacionados à legislação trabalhista e previdenciária, desde a contratação até o desligamento do colaborador.

O curso está atualizado conforme as novas regras previstas na:

a) MP n° 664/2014 (DOU 30.12.2014) que trata dos procedimentos para concessão do auxílio-doença, da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez;

b) MP n° 665/2014 (DOU 30.12.2014) que prevê as regras para pagamento do seguro-desemprego.

I. Aspectos trabalhistas

1. Definição (empregado e empregador)

2. Contratação de empregados

2.1 Registro

2.2 Documentos necessários para contratação

2.3 Exame médico admissional (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional)

2.4 Contratação de deficientes físicos

3. Modalidades de contratos

3.1 Contrato por prazo determinado e indeterminado

3.2 Terceirização

3.3 Temporários

3.4 Cooperativa

3.5 Estagiários

3.6 Aprendizes

3.7 Autônomos

3.8 Trabalho do menor

4. Jornada de trabalho

4.1 Normal

4.2 Horas extras

4.3 Compensação de horas

4.4 Banco de horas

4.5 Controle de jornada

4.6 Trabalho noturno

4.7 Intervalos

4.8 Sob regime de tempo parcial

5. Décimo terceiro salário

5.1 Época do pagamento

5.2 Cálculo (1ª e 2ª parcelas)

5.3 Incidência de FGTS

6. Transferência de empregados

7. Remuneração e salário

7.1 Distinção

7.2 Adicional de periculosidade

7.3 Adicional de insalubridade

7.4 Alimentação

7.5 Assistência médica e odontológica

8. Vale-transporte

9. Repouso semanal remunerado (RSR/DSR)

10. Férias

10.1 Individuais e coletivas

10.2 Períodos aquisitivo e concessivo

10.3 Terço constitucional

10.4 Proporcionais

11. Folha de pagamento

12. Faltas

12.1 Injustificadas ..

12.2 Justificadas

12.3 Reflexos no contrato de trabalho

13. Amamentação do filho

14. Estabilidades

15. FGTS

15.1 Depósito

16. Rescisão do contrato de trabalho e multa do FGTS

16.1 Contrato por prazo determinado e indeterminado

16.2 Homologação e prazo de quitação

16.3 Aviso-Prévio (trabalhado e indenizado)

16.4 Seguro-desemprego

17. Obrigações acessórias

17.1 RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)

17.2 CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)

18. Penalidades

19. Exercícios práticos

II. Aspectos previdenciários

1. Benefícios previdenciários

1.1 Salário-maternidade

1.2 Auxílio-doença

1.3 Salário-família

1.4 Aposentadoria por tempo de contribuição

1.5 Aposentadoria por idade

1.6 Aposentadoria por invalidez (reflexos no contrato de trabalho)

2. Custeio

2.1 Contribuições do empregador (de acordo com a atividade da empresa)

2.1.1 RAT/SAT e contribuição adicional (FAP - Fator Acidentário de Prevenção)

2.1.2 Terceiros (Outras Entidades)

2.2 Contribuições do trabalhador

2.3 Recolhimentos previdenciários de acordo com cada modalidade de contratação

3. Guia da Previdência Social (GPS)

4. Enquadramento de Contribuintes no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)

5. Folha de pagamento (incidências)

6. Penalidades

7. Exercícios práticos

Instrutores/palestrantes

- Henry Carlos Fernandes Antunes
Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera. Consultor trabalhista e previdenciário. Coautor do livro Rotinas Trabalhistas. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

18h30 - Início
20h às 20h15 - Coffee break
22h - Encerramento

*Inclusos: Coffee break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Carga horária

13 horas

Investimento

R$ 740,00

Pacote Promocional

A partir de 2 inscrições R$ 630,00 cada - Para inscrições efetivadas via email ou telefone.