Curso - Avaliação dos dois anos do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro

• Data: 17/3
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro Cultural Justiça Federal do Rio de Janeiro, avenida Rio Branco, 241, RJ

Objetivo

Discutir e avaliar a implantação e o desenvolvimento do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro - Lei Federal nº 10.848 de 15/03/2004 nos dois anos de sua existência. Visa apresentar e comentar as questões jurídicas e regulatórias mais relevantes do cenário elétrico nacional, dando continuidade aos trabalhos e pesquisas do IBDE e com isso possibilitar uma maior integração entre os diversos agentes do setor.

Programa:

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura Oficial

• Dr. Franco Luciano Rancaño de Azevedo Rosa - AGU/RJ
• Dr. José Carlos Garcia - Associação dos Juízes Federais - AJUFE/RJ
• Dr. Ericson de Paula - Presidente do Conselho Deliberativo do IBDE
• Dra. Maria D'Assunção Costa - Diretora Presidente do IBDE
• Dra. Camila da Motta P. Alves de Araújo - Diretoria Vice-Presidente do IBDE
• Dr. Gustavo Mano Gonçalves - Diretor de Relações Institucionais do IBDE

9h30 - 1º Painel

- Regulação

Coordenação

• Ricardo M. Debatin da Silveira - Machado Associados Adv.

Debatedores

• Alexandre Santos de Aragão - Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados
• Floriano de Azevedo Marques - Manesco, Ramires, Perez, A. Marques Adv.
• Maria Aparecida Seabra Fagundes - Eletrobras
• Marco Antônio Delgado - Light Serviços de Eletricidade S/A

11h - Café

11h15 - 2º Painel

- Geração e Comercialização

Coordenação

• Giovani Ribeiro Loss - Tauil, Chequer e Mello Advogados

Debatedores

• Afonso Henriques Moreira Santos - Universidade Federal de Itajubá - EFEI
• João Afonso da Silveira de Assis - Xavier, Bernardes, Bragança - Soc. Adv.
• Mozart Schmitt de Queiroz - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
• Paulo Roberto Gozzi - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN
• Silvio Roberto Areco Gomes - Companhia Enérgica de São Paulo - CESP

12h45 - Almoço

14h15 - 3º Painel

- Financiamento e Risco

Coordenação

• Rodolpho de Oliveira Franco Protásio - Mundie e Adv.

Debatedores

• Adilson de Oliveira - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
• Eduardo Soares - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Adv.
• Victor Pereira - Banco Espírito Santo Securities do Brasil
• (a confirmar)

15h45 - Café

16h - 4º Painel

- Distribuição e Comercialização

Coordenação

• Octávio B. Nascimento - Machado, Meyer, Sendacz e Opice

Debatedores

• Alexandre Ferreira Amendola - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
• Manoel Bernardino - Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
• Rafael Herzberg - Interact-Energia
• Solange David - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

17h30 - Encerramento

*Vagas limitadas

Realização

• IBDE

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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